Ribeirinho Cidadão inicia atendimentos em Porto Esperidião

Começou nesta terça-feira (08), em Porto Esperidião (320km de Cuiabá), a 18ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas 2025. A ação é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), o Tribunal de Justiça e diversos órgãos parceiros, que ao longo da semana levarão mais de duas dezenas de serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade em quatro municípios da região sudeste do estado.   

Além de Porto Esperidião, o projeto ainda passará pelas cidades de Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu, com serviços nas áreas de Justiça, Saúde, Cidadania, Educação e Cultura. Entre os atendimentos oferecidos estão orientação jurídica, abertura de processos, conciliações, emissão de documentos, vacinação, consultas médicas, programas sociais e ações de educação e lazer.   

De acordo com o secretário executivo da Defensoria Pública, Clodoaldo Queiroz, a ação representa uma aproximação efetiva do sistema de justiça com as populações que mais precisam. “Estamos aqui em Porto Esperidião, no primeiro dia de atendimento do Ribeirinho Cidadão, trazendo justiça e cidadania para a população ribeirinha. Os serviços continuam nos próximos dias em mais três municípios”, destacou.   

O defensor público Carlos Wagner, que atua em Porto Esperidião, ressaltou a importância da iniciativa, especialmente para populações rurais e fronteiriças. “Apesar da instalação recente do núcleo da Defensoria aqui, ainda não conseguimos atingir toda a população. Esse projeto vem em boa hora, o número de atendimentos mostra a alta demanda e a grandeza da ação”.   

 Justiça que transforma: acordo entre pais garante pensão e visitas a crianças 

Entre os atendimentos realizados no primeiro dia, esteve a da dona de casa Ângela Aparecida Maconhão Ortiz, de 20 anos, que junto ao ex-companheiro buscou a DPEMT para formalizar um acordo de pensão alimentícia e visitas para os filhos L.E.O.S, de 5 anos, e T.O.S, de 2 anos.

“Hoje eu vim recorrer à pensão alimentícia. Procurei a Defensoria Pública e fui atendida rapidinho, sem gastar nada. Se não fosse o projeto, ia demorar muito. Mas aqui foi tudo resolvido na hora, entrei em acordo e saio com tudo certo. Me senti bem atendida”, relatou Ângela.

Durante a sessão de conciliação, mediada pela Defensoria, o casal conseguiu firmar um acordo sobre o valor da pensão, as visitas e a guarda das crianças. Um detalhe importante foi a identificação de um erro nas certidões de nascimento dos menores, relacionado à alteração recente do nome do avô dos menores após reconhecimento de paternidade. A equipe da Defensoria também encaminhou a regularização documental no cartório.   

Para o defensor Carlos Wagner, o caso exemplifica como o projeto vai além do básico. “Esse é o verdadeiro papel da Defensoria Pública: mediar, orientar e resolver. A situação da documentação foi detectada durante o atendimento e já resolvemos com o pedido de retificação. Tudo em um só lugar, de forma ágil e gratuita” destacou.

Cidadania acessível: de volta aos documentos

O trabalhador autônomo João de Oliveira, de 81 anos, também foi atendido no local. Ele conseguiu, por meio da parceria com a Politec, emitir a nova carteira de identidade — algo que já havia tentado antes, sem sucesso.

“Já tinha tentado antes na prefeitura, mas desisti porque me pediram a certidão e eu não tinha. Agora deu certo por causa do Projeto Ribeirinho que veio até aqui. Se não fosse isso, eu já teria desistido. Foi rápido, graças a Deus, e não gastei nada”, contou João, emocionado.

O juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, reforçou o sucesso da iniciativa. “Quando o sistema de justiça trabalha de forma sincronizada, o resultado é exitoso. São 18 anos de uma parceria que deu certo, fazendo a diferença na vida das pessoas.”

A caravana Ribeirinho Cidadão segue agora para Jauru, onde realiza dois dias de atendimentos, depois parte para Reserva do Cabaçal — cidade que participa pela primeira vez — e encerra em Salto do Céu, com um casamento social comunitário, simbolizando a união entre justiça e cidadania.