Sudeste de Mato Grosso receberá Ribeirinho Cidadão 2025

A 18ª Edição do Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas de 2025 será de 7 a 16 de abril e beneficiará comunidades de quatro municípios da região sudeste de Mato Grosso. Pelo projeto, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça, em parceria com outros 26 órgãos, levarão mais de duas dezenas de serviços públicos à população carente que vive às margens de rios ou em locais de difícil acesso no estado.

Durante o evento, a população dos municípios de Porto Esperidião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu terão disponíveis serviços na área da Justiça, Saúde, Cidadania, Educação, Cultura e Benefícios. 

Entre os serviços de Justiça estão a orientação administrativa e jurídica, abertura de ações para garantir direitos nas áreas de família (divórcio, pedido de pensão alimentícia, de guarda dos filhos, de união estável), de saúde, de educação. Resolução de problemas por meio de acordos e conciliações e declaração de isenção de taxas para a emissão de segunda via de certidões e documentos, entre outros.

Na área de saúde, a população poderá fazer consultas médicas, odontológicas, receber vacinação e procedimentos cirúrgicos mais simples, como extração de dente, obturações, extração de cistos, entre outros. Nos serviços de cidadania, a população contará com a emissão da primeira ou segunda via do CPF, RG, certidões, solicitação de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), serviços de defesa do consumidor, atendimentos policiais e assistenciais para situações que desrespeitam direitos humanos, por exemplo. 

Na 18ª Edição, os atendimentos serão feitos todo por terra e em escolas, dentro das cidades, explica a coordenadora de Ações Comunitárias da Defensoria Pública, Pâmela Watanabe. De 24 a 28 de fevereiro ela informa que foram feitas reuniões com os prefeitos das cidades beneficiadas, para definir a participação deles no evento. 

Perfil dos Municípios – Todos os municípios da região têm percentual baixo da população ocupada e grande percentual de habitantes com renda de até dois salários mínimos. E eles sofrem os problemas comuns dos municípios de pequeno porte tais como oferta insuficiente de serviços públicos, precariedade na infraestrutura, limitadas oportunidades de emprego, todos fatores que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Dos municípios da região, o que tem maior população estimada para 2024 é o de Porto Esperidião, com 10.167 habitantes em 2024. Lá, a população ocupada em 2022 era de 11,44% e 44,4% da população tinha renda mensal de meio salário mínimo em 2010. Jauru, que fica em segundo lugar em população estimada para 2024, registra 8.076 habitantes, tinha 13,29% da população ocupada em 2022 e 39,9% dela tinha renda de até meio salário mínimo em 2010.

Na sequência, em número de população, está o município de Salto do Céu, com população estimada em 3.679 para 2024,  14,87% da população ocupada em 2022 e com 38,5% dela com rendimento mensal de até meio salário mínimo em 2010. Já Reserva do Cabaçal, teve a população estimada para 2024, em 2.062 habitantes. Desses, 19,3% tinham ocupação e a renda média de 36% da população era de meio salário mínimo em 2010. 

Parceiros - Além da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e do Poder Judiciário, participam da 18ª Edição do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE.  

O Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.