Notícias

06 de de 2024 - 17:00

DPEMT define cronograma das eleições de defensor-geral, corregedor e conselheiros para o próximo biênio

Escolha do(a) chefe da Defensoria Pública Estadual e dos membros do Conselho Superior vai ocorrer no dia 1º de novembro, por meio de votação virtual


06 de de 2024 - 16:22

Defensoria Pública consegue cirurgia para criança com obstrução urinária

Segundo a família, a cirurgia foi bem-sucedida e a criança, após alguns dias internada, já retornou à casa da mãe


06 de de 2024 - 16:04

Após ação da Defensoria, bebê com risco iminente de morte realiza cirurgia cardíaca

A família não teria condições de arcar com todos os custos da cirurgia, estimado em mais de R$ 152 mil


05 de de 2024 - 16:05

Em caso inédito, Defensoria de MT consegue medida protetiva contra amigo que ameaçava vítima por dívida de 170 mil

Confiando na amizade de 12 anos, ela comprou um carro de luxo para o amigo, financiado no nome dela; porém, ele não paga as parcelas desde dezembro


04 de de 2024 - 18:22

DPEMT obtém no STJ reforma de condenação de homem baseada em reconhecimento fotográfico inválido

O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação


04 de de 2024 - 17:48

Defensoria Pública lança aplicativo para facilitar acesso a serviços jurídicos

O aplicativo permitirá que os usuários acessem informações, orientações e serviços de forma rápida e eficiente, diretamente de seus dispositivos móveis


04 de de 2024 - 17:17

Defensoria realizou mais de 375 mil atendimentos em 2024, números estão disponíveis no site

Com o Defensoria em Números, os usuários poderão acompanhar atualizações em tempo real de diversos indicadores fundamentais da atuação da DPEMT


04 de de 2024 - 16:58

STJ acata pedido da DPEMT e concede HC para homem condenado após ter sua casa revistada ilegalmente

O ministro que analisou o caso destacou que houve a falta de respeito a direitos garantidos pela Constituição


03 de de 2024 - 17:42

Livro Histórias, Memórias e Sangue Verde está disponível em hotsite que comemora 25 anos da DPEMT

O hotsite apresenta uma linha do tempo que destaca os principais marcos históricos da Defensoria Pública, desde sua criação em 1998 até os dias atuais


02 de de 2024 - 19:31

Assentados da barragem de Manso pedem apoio jurídico da DPEMT por não cumprimento de TAC que previa medidas para manter famílias na localidade

Ribeirinhos, assentados e representantes de associações afirmam que a Furnas não cumpriu TAC assinado em 2002 com Sema e MPE


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