Notícias

16 de de 2024 - 16:48

Saiba como solicitar exames de DNA através da Defensoria Pública

Os interessados devem comparecer a Defensoria munidos dos documentos pessoais dos pais e da criança e comprovante de endereço


15 de de 2024 - 16:53

Retificação de registro civil, emissão de documentos e outros atendimentos são realizados pela DPEMT no Mutirão Pop Rua/Jud

A terceira edição do Mutirão Pop Rua/Jud em Cuiabá atendeu a mais de 300 pessoas


15 de de 2024 - 16:45

Ministro do STJ destaca atuação da Defensoria Pública de MT em prol das pessoas em situação de rua

Evento debateu políticas públicas e garantia de direitos para essa população vulnerabilizada


15 de de 2024 - 15:59

Cidadãos com doenças oculares e sem dinheiro podem pedir óculos gratuito pelo SUS

Decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que garante acesso a óculos para quem não pode pagar, foi tomada após Defensoria Pública mover ação civil pública


14 de de 2024 - 18:01

Mulher com gravidez de risco consegue transporte aéreo de emergência para hospital após ação da Defensoria

Toda gestante tem direito à assistência ao parto e que este seja realizado de forma humanizada e segura


14 de de 2024 - 17:50

Defensoria Pública garante suporte jurídico a famílias em evento de Dia das Crianças

Ação foi feita na 3ª Edição do “Rua da Alegria” organizado pela TV Conquista com apoio da Prefeitura, órgãos e empresas privadas


14 de de 2024 - 15:50

Defensor de MT integra grupo que propõe melhorias no anteprojeto de processo estrutural no Brasil

A proposta é debatida no formato de projeto de lei sob a responsabilidade de um grupo de juristas brasileiros coordenados pelo procurador da República, Augusto Aras


14 de de 2024 - 14:25

População pode fazer exame de DNA gratuito pela Defensoria Pública

Essa medida é um avanço especialmente para aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de arcar com os custos desses exames


11 de de 2024 - 17:36

Defensoria promove seminário sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua

Evento vai debater o atendimento prioritário e efetivo a parcela hipervulnerável da população


11 de de 2024 - 15:59

Defensoria Pública garante transferência de paciente em estado grave para cirurgia em Cuiabá

A almoxarife Andressa Franco foi transferida do hospital de Pontes e Lacerda para o Hospital Santa Helena, em Cuiabá, após ação que garante neurocirurgia urgente


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