Notícias

09 de de 2026 - 17:27

Defensoria Pública inaugura novo Núcleo em Feliz Natal nesta quarta-feira

Cerimônia marca a primeira inauguração da DPEMT em 2026, ampliando o acesso à Justiça no interior do estado


09 de de 2026 - 14:46

Apresentação do Relatório de Gestão é destaque na primeira reunião do Conselho Superior em 2026

Defensora pública-geral ressaltou recorde de 649 mil atendimentos em 2025 e convocou membros para a banca examinadora do VII Concurso


09 de de 2026 - 13:57

Defensoria orienta foliões sobre combate ao assédio durante o Carnaval

Do beijo roubado ao abraço forçado, tudo que vem sem consentimento pode ser classificado como crime contra a dignidade sexual


06 de de 2026 - 17:02

Defensoria realiza mais de 350 atendimentos para garantir vagas em escolas de Várzea Grande

Mutirão promovido pelo Núcleo da DPEMT assegurou a matrícula imediata de 32 alunos no município


05 de de 2026 - 13:21

Defensoria anula condenação no STJ após apontar busca pessoal baseada em nervosismo e cor do cabelo

Ministro Ribeiro Dantas absolveu réu por falta de “fundada suspeita” no momento da abordagem policial em Apiacás (MT)


04 de de 2026 - 18:34

Defensoria Pública de MT alcança 168 mil novos usuários em 2025

Anuário aponta a realização de mais de 649 mil atendimentos no ano passado, com destaque para mais de 50 mil audiências e 6 mil acordos extrajudiciais


04 de de 2026 - 17:35

Escola da Defensoria capacita servidores em criminologia com foco na atuação institucional

O curso pretende aprofundar conhecimentos sobre o fenômeno criminal e fornecer ferramentas para atuação prática com base em conceitos criminológicos


04 de de 2026 - 15:15

Luziane Castro defende criação do Núcleo Estadual da Mulher durante evento no Palácio do Planalto

A defensora participou do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, campanha que estabelece compromisso integrado para o enfretamento à violência contra as mulheres


04 de de 2026 - 13:33

DPEMT oferece apoio jurídico a pacientes oncológicos e lembra leis no Dia Mundial do Câncer

O órgão assegura o acesso a direitos fundamentais, como tratamento de saúde e medicamentos, para cidadãos diagnosticados com câncer


04 de de 2026 - 13:20

DPEMT realiza VII Seminário de Comunicação entre os dias 9 e 10 de abril

Profissionais de todo o país irão se reunir na capital de Mato Grosso para debater inclusão, integração e estratégias que aproximam a Defensoria da sociedade


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