Conflito fundiário que se arrastava por 11 anos termina em acordo que evitará desapropriação de 44 famílias em Cuiabá

Um conflito fundiário que causava preocupação, insegurança e medo, há 11 anos, a 44 famílias de Cuiabá - partes num processo de reintegração de posse - chegou finalmente num acordo e está na reta final para a solução do caso. O Núcleo de Conflitos Fundiários da Defensoria Pública de Mato Grosso, que faz a defesa do grupo, informa que o cumprimento do acordo evitará a desapropriação e garantirá a posse da área para elas.

Há mais de uma década elas ocupam uma área de 16.380 metros quadrados no Parque Humaitá I, no distrito do Coxipó da Ponte e afirmam que, ao descobrir que a área tinha dono, sempre quiseram negociar com o proprietário, mas nunca conseguiram. Agora, no entanto, o comerciante Jhone Fragnan Said, que figura no processo como dono da chácara, aceitou a proposta feita pelas famílias, que se  dispõem a pagar R$ 16 mil, em 60 prestações, por 360 metros quadrados, média das áreas no local.  

O acordo foi firmado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Cejusc), em audiência de conciliação, no final de setembro, e agora, os detalhes do acordo, tais como a forma de pagamento, o valor exato a ser pago por cada família, já que os lotes têm tamanhos diversos, serão tratados numa reunião entre as famílias e o defensor que atua no processo, Fábio Barbosa, na sexta-feira (6/10).  

A dona de casa Cleuza Aparecida da Silva, 46 anos, que diz ter tomado à frente do grupo na busca de solução para o problema, afirma que o acordo e o fim do processo é um sonho comum a todas as famílias do local, que agora, permitirá que elas tenham sono tranquilo e certeza de que o local é delas.

“Graças a Deus conseguimos a conciliação e, se Deus quiser, vai dar certo o acordo e a finalização do processo. Pois esses anos todos vivemos aqui sob a ameaça de sermos despejados a qualquer momento, sem poder construir nossas casas, morando de forma precária. Agora, vamos ter paz para construir casas de alvenaria, sem medo de ver todo o nosso investimento virar pó. Para nós, esse acordo é possível, pois ficou mais barato que muito aluguel, e é a realização de um sonho”, conta. 

Início da Ocupação - O defensor público explica que o conflito, que virou processo em 2012 e tramita na 2ª Vara Cível Especializada em Conflitos Agrários de Cuiabá, começou após a área da chácara ter seus lotes fatiados e comercializados por uma pessoa que informava que a terra era devoluta e que conseguiria a posse dela, para as famílias. 

Após pagar valores de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil reais, para uma mulher que figura no processo como a primeira ocupante do local, famílias pobres, desempregadas ou em situação econômica precária, começaram a se instalar na área.  

“Vim para cá porque eu morava no bairro Santa Isabel, pagando aluguel de R$ 400, mas, o dono da casa nos avisou que ia subir para R$ 600 e na época, meu marido, que trabalhava como mestre de obras, já não estava conseguindo muito trabalho, estava difícil. Ouvimos falar que tinha um loteamento aberto nessa região. Mas, quando chegamos, já tinham vendido tudo. Passando por aqui, achamos esse lugar, negociamos e ficamos até descobrir que a área tinha dono, com a abertura do processo”, conta Cleusa. 

O defensor explica que as famílias também se organizarão numa associação para que todo o acordo seja fechado por meio dela. “Acreditamos, pelas palavras das próprias famílias, que o acordo ficou muito bom para elas e agora, precisamos que elas se organizem formalmente para que o valor de lotes sejam definidos, de forma individual e depois disso, será designada outra audiência na 2ª Vara, para formalizar tudo. Eles e nós estamos muito felizes”, disse Barbosa.