Será realizado no dia 06 de fevereiro, a partir das 18h, no teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, a sessão solene de recondução ao cargo da defensora pública-geral, Luziane Castro, reeleita para o biênio 2025/2026. Além de Luziane, a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) é composta pelos defensores públicos Rogério Borges de Freitas, como primeiro subdefensor público-geral; Maria Cecília Alves da Cunha, como segunda subdefensora pública-geral; e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, como secretário executivo de Administração.
Luziane, que assumiu pela primeira vez o cargo em 2023, cumpre agora o seu segundo mandato à frente da instituição. Reeleita pelos defensores públicos no dia 01 de novembro de 2024, a defensora pública-geral do estado recebeu 190 votos para continuar à frente da gestão.
"Foram dois anos de trabalho muito intenso, conseguimos levar a Defensoria Pública para todas as comarcas, fortalecendo o trabalho do defensor, melhorando as nossas equipes de apoio e agora a nossa perspectiva é dar continuidade a esse trabalho iniciado. Agora é fazer com que a Defensoria Pública tenha sua cara e sua identidade em todas as comarcas para que a população saiba onde é que ela está indo, quem é que ela está procurando e realmente estar identificando a Defensoria Pública como uma instituição de defesa dos seus direitos. Vamos seguir trabalhando firme pelo crescimento da Defensoria", disse Castro.
Na sessão solene desta quinta-feira também serão reconduzidos aos cargos o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika, e o ouvidor geral da DPEMT, Getúlio Pedroso.
A cerimônia marca ainda a posse dos novos conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2025/2026. O Conselho Superior é composto pelo defensor Público-Geral, pelos subdefensores Público-Gerais, pelo corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos, e por mais oito defensores públicos eleitos pelos membros da instituição.
Foram escolhidos como titulares das vagas Vinicius William Ishy Fuzaro, Júlio Vicente Andrade Diniz, Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Laysa Bitencourt Pereira, Juliano Botelho de Araújo, Paula Ferreira Fernandes, Claudiney Serrou dos Santos e Leandro Fabris Neto. A suplência do Conselho Superior a partir de 2025 está composta pelos defensores públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo São Pedro.
Confira o perfil dos empossandos:
Defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro - tomou posse no cargo de defensora pública-geral de Mato Grosso pela primeira vez para o biênio 2023/2024. Luziane, que ingressou na Defensoria em 2004, foi a primeira defensora de primeira instância a comandar o órgão e a segunda mulher a chefiar a Defensoria Pública Estadual. Formada em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), em 2001, possui especialização em Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal. Também possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1996. Antes de assumir o comando da Defensoria Pública de Mato Grosso, ela ocupou o cargo de secretária executiva da Instituição por quatro anos (de 2019 a 2022). Anteriormente, Luziane atuou no Núcleo de Defesa do Consumidor, em Cuiabá.
Primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas - integra a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso desde 2004. Graduado em Ciências Jurídicas pela AEMS - Faculdades Integradas de Três Lagoas. É pós-graduado em Processo Civil pelo Instituto de Ensino LFG; em Direito Imobiliário, Registral e Notarial pelo Grupo ATAME, em convênio com a Universidade Candido Mendes UCAM, Rio de Janeiro/RJ; Especialista em Inteligência Estratégica de Estado pela Faculdade Impactos Brasil e Instituto Cátedra; Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - MINTER PPGCJ / FASIPE - CPA; e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) UNICESUMAR, turma de 2021. Professor de Direito Civil e Processo Civil na Universidade de Cuiabá - UNIC (2009-2011), na Universidade Paulista - UNIP - campus ICEC (2010-2015) e na Faculdade FASIPE - CPA - Cuiabá/MT (2018-2022). Foi membro da banca do exame oral para o V e VI Concursos de Defensor Público do Estado de Mato Grosso (2016 e 2023).
Segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha - integra os quadros da DPEMT desde 2013. Ao longo de mais de 10 anos de serviços prestados, atuou nos municípios de Sapezal e Comodoro e, atualmente, está lotada no Núcleo Criminal de Tangará da Serra. Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, é especialista em Direito Público, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e em Direito Processual Grandes Transformações, pela Universidade da Amazônia.
Secretário executivo de Administração, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz - defensor Público do Estado de Mato Grosso desde fevereiro de 1999, quando tomou posse na primeira turma de defensores públicos no Estado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é especialista em Gestão Pública pela FGV – Fundação Getúlio Vargas; habilitado como consultor em Planejamento e Orçamentos Públicos pela ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público; Certificado Profissional da Secretaria da Previdência – SPREV, nível intermediário; e especialista em Docência do Ensino Superior pela UFMT. Esteve à frente da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso por dois biênios, entre os anos de 2019 a 2022.
Corregedor-geral, Carlos Eduardo Roika - possui graduação em Administração pela Faculdade Católica de Adminstração e Economia-FAE/BR (1993) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC-PR (1994). É Defensor Público e professor universitário desde 2000, atuando na área do direito público, em especial no direito constitucional, penal e processual penal. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas. A escolha do corregedor é feita pelos conselheiros do Conselho Superior, que votam de forma direta, secreta e obrigatória. Roika, que assumiu a corregedoria pela primeira vez para o biênio 2023/2024, recebeu o voto de todos os conselheiros para continuar no cargo de corregedor pelos próximos dois anos.
"Esse momento representa pra mim não só uma nova etapa, mas uma continuidade de um compromisso que sempre almejei honrar: poder trabalhar pelo fortalecimento e aperfeiçoamento da nossa instituição, defendendo a ética e a disciplina, além da melhoria do nosso serviço prestado ao público vulnerável", disse Roika.
A Corregedoria-geral da Defensoria Pública tem a missão de coordenar, orientar e fiscalizar a atuação das defensoras públicas, defensores públicos, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários, visando assegurar a promoção dos direitos humanos, a assistência jurídica de qualidade, judicial e extrajudicial, bem como a defesa em todos os graus de jurisdição, aos necessitados, por meio de atendimento rápido, acessível e de qualidade.
Ouvidor-geral, Getúlio Pedroso - graduado em Direito pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo/SP, iniciou a sua trajetória na advocacia popular em 2014. Foi eleito e nomeado Ouvidor-geral da DPEMT para o período de 2023/2024 e reeleito para o biênio 2024/2025 como candidato mais votado pelas 168 entidades da sociedade civil, das 218 que se inscreveram para definir a lista tríplice, e posteriormente foi escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com cinco votos dos nove disponíveis. Atualmente, também integra a Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil - CNODP e também atua como Diretor Jurídico e Coordenador de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência.
“O planejamento para os próximos dois anos é manter essa conexão entre a sociedade civil e a Defensoria. Fazer o fortalecimento da instituição junto às entidades, ao Governo do Estado, à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa, levando a importância da Defensoria para aqueles que não tem voz, não tem vez e precisam da justiça”, disse Getúlio.
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública tem como objetivo promover a qualidade dos serviços prestados pela instituição. É o principal canal de comunicação entre a população e a Defensoria, recebendo sugestões, elogios, denúncias e reclamações de todas as comarcas do estado. A Ouvidoria é responsável por garantir que as demandas da sociedade sejam devidamente tratadas, contribuindo para a melhoria contínua da DPEMT.
Conselheiros:
Vinicius William Ishy Fuzaro - foi aprovado no V Concurso da DPEMT, tomou posse em 20 de dezembro de 2016 e foi designado para atuar cumulativamente nos Núcleos de Itiquira e Núcleo Civel de Rondonópolis. Em 2020 foi lotado na 2ª Defensoria Pública de Jaciara, com atuação criminal, e no início de 2023 se removeu para a 5ª Defensoria Pública de Alta Floresta, onde está lotado atualmente. Foi eleito pela primeira vez para Conselho Superior no biênio 2023/2024.
Júlio Vicente Andrade Diniz - atualmente lotado no Núcleo de Sinop, está vindo de um primeiro mandato no Conselho Superior. Ingressou em 2010 na DPEMT. Já atuou nos núcleos de Pontes e Lacerda, Jaciara, Juscimeira, Alta Floresta e Sorriso. Teve atuação no GAEDIC Carcerário entre 2019 e 2020. Presidiu a Comissão para Implantação do Governo Digital - Lei 14.129/21 e foi relator dos procedimentos de adequação da DPEMT à LGPD; atividade jurídica para ingresso na carreira; e consulta sobre remoções.
Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato - com a graduação em Direito em 2003, exerceu a advocacia em Presidente Prudente (SP) até fevereiro de 2013, data que ingressou na DPEMT, através do IV concurso. Na trajetória desses quase 12 anos passou pelas cidades de Campo Novo do Parecis, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Jaciara e Rondonópolis (onde atualmente está lotada – 8ª DPCível, cuja atribuição é atuar perante a 1ª Vara de Família e Sucessões local). Também foi conselheira fiscal na AMDEP por três biênios, banca examinadora do V Concurso para o cargo de defensor público, é coordenadora do Núcleo Cível de Rondonópolis e membra do GAEDIC Pop Rua.
Laysa Bitencourt Pereira - ingressou na carreira em dezembro de 2016, por meio do V Concurso, iniciando sua atuação na comarca de São Félix do Araguaia, onde permaneceu até outubro de 2017. Em seguida, foi designada para a área criminal em Guarantã do Norte, onde atuou até a confirmação na carreira e lotação em Colíder, em dezembro de 2019. Após um breve período em Colíder, foi removida para a 4ª Defensoria de Sorriso, onde, atualmente, exerce suas funções nas áreas cível e de infância e juventude. Desde julho de 2019, é membra da Comissão da Mulher da ANADEP e também atuou nos GAEDICS de Sistema Carcerário e de Gênero e LGBTIA+. Foi conselheira do Conselho Superior no biênio 2021/2022.
Juliano Botelho de Araújo – ingressou na Defensoria Pública na primeira nomeação do IV Concurso, em 19 agosto de 2010, percorrendo ao longo destes 14 anos diversas Comarcas. Desde então, teve a oportunidade de atuar nas Comarcas de Peixoto de Azevedo, Nobres, Rosário Oeste, Campo Verde e Dom Aquino, e desde agosto de 2019 está como titular da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Rondonópolis, onde desenvolve atuação especializada em Fazenda Pública, incluindo a 1ª e 2ª Varas da Fazenda e os Juizados Especiais da Fazenda Pública de Rondonópolis.
Paula Ferreira Fernandes - iniciou sua carreira na DPEMT, na comarca de São Jose Do Rio Claro. Em sua trajetória, já passou pelas comarcas de Diamantino, de Cárceres, com atuação cível, fazenda pública, juizado especial civil, criminal e Juvam. Em 2018 e 2019 atuou no Júri de Cuiabá, posteriormente na área criminal na Comarca de Chapada do Guimarães e atualmente é titular da 4ª defensoria do Júri da Capital.
Claudiney Serrou dos Santos – graduado pela Universidade Católica Dom Bosco em 1999, exerceu o cargo de Procurador de Autarquia em 2002/2003, e de técnico administrativo no Ministério Público Federal por 11 anos, até 2014, ano que ingressou na Defensoria Pública do Mato Grosso, por meio do IV concurso. Pós graduado com especialização em Direito e Assistência Jurídica. Durante esses 10 anos na Defensoria do MT, passou pelas comarcas de Alta Floresta, Colíder, Lucas do Rio Verde, Colíder (novamente), e agora, com remoção definida para a Comarca de Sinop. Exerceu o cargo de Coordenador em todos os núcleos pelo qual passou, e fez parte da fiscalização das eleições da Defensoria para o biênio 2023/2024.
Leandro Fabris Neto - Iniciou sua trajetória na DPEMT em 19 de agosto de 2010, passando pelas comarcas de Brasnorte, Barra do Bugres, Campo Verde e Dom Aquino. Desde 2020 atua como titular da 2ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital, com dedicação ao Plenário do Tribunal do Júri.
A suplência do Conselho Superior está composta pelos defensores públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo São Pedro.
A cerimônia será transmitida ao vivo pela @TVAssembleiaMT.
