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DEFENSORIA ATÉ VOCÊ - INDIGENA

Defensoria finaliza primeiro Mutirão Indígena de 2025 com 1.803 atendimentos realizados

O Defensoria Até Você – Edição Indígena levou serviços essenciais à 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré

Por Djhuliana Mundel
21 de de 2025 - 17:30Fotos: Bruno Cidade Defensoria finaliza primeiro Mutirão Indígena de 2025 com 1.803 atendimentos realizados

O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), levou serviços essenciais à 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. A ação, realizada ao longo desta semana, resultou em 1.803 atendimentos, garantindo acesso a direitos básicos como emissão de documentos e assistência jurídica. 

A defensora Pública-Geral, Luziane de Castro, reforçou a importância da ação para garantir direitos fundamentais para os povos indígenas. “A Defensoria Até Você é aquele projeto que eu costumo dizer que nos faz sorrir com coração. É aquele momento em que a Defensoria Pública atende, acolhe a população vulnerável do nosso estado naqueles lugares onde ele mais precisa. São as edições indígenas, quilombolas, que a gente tá aqui, dentro das aldeias indígenas, ou a gente vai lá na localidade quilombola para poder atender, ouvir a população, saber das suas necessidades e as suas demandas”, destacou.    A iniciativa foi elogiada pelo cacique da aldeia Pequi, localizada em Água Boa, Ary Marãiho. “Para deslocar da aldeia até aqui, muito difícil, mas graças a Deus deu apoio para essa aldeia, para poder vir aqui fazer seus documentos. Graças a Deus”, disse ele.

A coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe, destacou que levar os serviços da DPEMT a essas localidades de difícil acesso é justamente o intuito dos mutirões. “São ações voltadas a uma população vulnerável com dificuldade de acesso à justiça, cidadania e assistencial. A escolha por Nova Nazaré e Água Boa foi feita por conta da localidade. É muito difícil hoje para os indígenas chegarem até esses municípios para conseguir atendimento”, explicou. 

O defensor público Fábio Barbosa reforçou o compromisso da Defensoria Pública com os povos e comunidades tradicionais. “De modo geral, os povos e comunidades tradicionais, e aqui nós estamos falando especificamente dos indígenas, carecem de uma série de serviços básicos. E a Defensoria Pública, como promotora dos direitos humanos, acaba por trazer essa gama de serviços básicos a toda essa população carente”.

Uma das beneficiadas foi dona Germana, uma indígena de 113 anos, da etnia Xavante, que estava sem acesso ao dinheiro de sua aposentadoria.  

“No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido. Depois fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive tinha valores na conta”, contou a defensora pública Jaqueline Oliveira, que atua em Cuiabá e está participando pela primeira vez do Mutirão.  


Ainda durante o Mutirão, a equipe da Defensoria Pública conseguiu dar entrada e ter deferido liminarmente o pedido do Termo de Curatela em nome do filho de Dona Germana para que ela possa acessar o dinheiro do benefício através dele. “Nesta sexta-feira fomos à aldeia levar a ótima notícia: a Dona Germana já pode receber os benefícios do INSS!  Com a liminar em mãos, entregamos ao curador/ filho da idosa e informamos sobre a data da audiência para a tutela definitiva, que ocorrerá em abril. Para nós foi uma satisfação muito grande”, contou a defensora.

Jaqueline falou sobre a experiência de atuar no Mutirão. “Participar desse mutirão e conhecer in loco a realidade da população indígena foi de um crescimento pessoal e humano sem limite.  Passo a ser divulgadora das condições e necessidades da população indígena da etnia Xavante”, contou.    

Fábio falou sobre o sentimento de gratidão que fica em participar dessas ações da Defensoria Pública. “A gente sabe que está influenciando diretamente em direitos fundamentais dessas populações carentes. A gente está falando aqui de questões básicas, de direitos básicos para que a pessoa possa, inclusive, exercer a sua cidadania. Então estar aqui é gratificante”.

“É com muita alegria que eu falo desse lindo projeto em que a gente atende, acolhe, resolve problemas e situações que poderiam levar muito tempo, mas são resolvidas com rapidez nessas edições. É com muita alegria que estamos aqui finalizando mais essa edição indígena, acolhendo a população de Nova Nazaré e Água Boa”, concluiu Luziane. 

O mutirão teve apoio de diversos órgãos e instituições, como as Prefeituras de Água Boa e Nova Nazaré, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Poder Judiciário, Receita Federal, TRE-MT, INSS, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Cartório do 2º Ofício.