Com o processo de adoção concluído, a mãe adotiva de Wagner e ele, voltaram à Defensoria Pública e solicitaram que, para a garantia da memória da mãe biológica, não só nas lembranças do filho, mas também no documento, um novo pedido fosse feito.
Soubhia então protocolou uma ação de restabelecimento de vínculo biológico e a decisão da juíza da Vara Especializada da Infância, Maria das Graças Gomes da Costa, foi favorável ao pedido do órgão. Assim, Wagner inaugura uma situação legal inédita, ao poder ter o nome de ambas as mães em sua certidão. O defensor lembra, ainda, que algo parecido ao caso de Wagner só havia ocorrido em adoção socioafetiva na qual o casal é do mesmo sexo.
“Essa decisão é muito ilustrativa de como o Sistema de Justiça deve estar sempre atento às necessidades do jurisdicionado. Se fosse seguir a legalidade estrita, esse adolescente iria, para sempre, carregar uma mágoa por terem apagado de sua história registral a existência de sua mãe biológica. No entanto, graças à atuação da Defensoria e à sensibilidade da magistrada que acatou nosso pleito, ele poderá manter viva essa memória talhada em seus documentos pessoais, ao passo que trilha novos caminhos em sua nova família”, avalia o defensor.
Soubhia explica que o caso de Wagner também difere dos outros porque a adoção dele não é motivada por crimes dos pais biológicos, como abandono, prática de violência, omissão e outros, comumente registrados em casos de adoção. Mas, por uma decisão solidária de uma amiga com a outra.
“Ele amava a mãe biológica e vice-versa. Ela morreu de câncer quando ele era criança e a mãe dele já tinha combinado com a amiga, a mãe adotiva, antes de engravidar, que ela seria a madrinha de seu filho. E, caso um dia faltasse, a futura madrinha também se comprometeu a cuidar do filho da amiga, como mãe. Foi o que aconteceu”, concluiu o defensor.
Wagner tem quatro tios na cidade de Rondonópolis, onde vive, mas, o desejo de sua mãe era de que ele fosse adotado pela amiga. O processo corre em sigilo, na comarca de Rondonópolis, por se tratar de assunto de família, que envolve adolescente.
Angela Pinheiro afirma que tem muita gratidão pelo trabalho feito pela Defensoria Pública. "Estamos muito felizes e desejamos que esse novo ciclo de nossas vidas seja recheado de amor e cuidado. Acredito que minha história com o Wagner é de outras vidas e nos reencontramos para continuar nossa jornada. Temos muita gratidão a toda equipe da Defensoria por ter acolhido nosso pedido e ter feito tudo de forma muito íntegra".
* Os nomes do adolescente e de sua mãe foram alterados para resgardar a identidade dos mesmo.
