Na manhã desta segunda-feira (22), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) assinou a Instrução Normativa (IN) que finalizou o processo de integração da instituição ao Mato Grosso Previdência (MTPrev).
O evento ocorreu na sede da DPMT, em Cuiabá, com a participação da defensora pública-geral, Luziane Castro, do primeiro subdefensor-geral, Rogério Borges Freitas, da segunda subdefensora-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, e do diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza.
Com isso, a Defensoria passa a ser o primeiro órgão de Mato Grosso a consolidar a integração ao MTPrev.
“Foi um passo importante dado. A Defensoria Pública, como primeira instituição do Estado a efetivamente completar todas as etapas e integrar o MTPrev”, afirmou a defensora-geral.
Antes, os recursos previdenciários eram geridos pela própria Defensoria. A partir de agora, o MTPrev passa a administrar todos os ativos previdenciários dos servidores e membros da DPMT, incluindo a concessão de aposentadorias e pensões.
“Para nossa alegria, cumprimos a última etapa da integração da Defensoria ao MTPrev, que já estava prevista na lei. A Defensoria passou a ser o primeiro órgão que faz parte integralmente do MTPrev”, ressaltou o diretor-presidente do MTPrev.
Desse modo, a Defensoria segue o que determina a Lei Estadual Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, que estabelece que o pessoal civil de todos os poderes e órgãos autônomos deve integrar a Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso.
“É melhor que haja essa unidade gestora porque ali temos profissionais capacitados e preparados tanto para a gestão dos nossos recursos quanto para a concessão de aposentadorias e pensões”, destacou Luziane.
Para realizar a gestão dos recursos previdenciários, o MTPrev conta com uma assessoria externa, um conselho fiscal e um comitê de investimento, que fazem uma análise global para aplicar os ativos, buscando a melhor rentabilidade.
