A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atuou intensamente, entre os dias 16 e 27 de março, em um mutirão de audiências focado no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em Tangará da Serra (246 km de Cuiabá).
No total, a instituição participou de 353 audiências virtuais – das 493 audiências agendadas para o período, envolvendo casos relacionados à Lei Maria da Penha, garantindo que os réus tivessem assistência jurídica gratuita e que o direito de defesa fosse respeitado.
Para que o trabalho não atrapalhasse o atendimento normal nas comarcas de origem dos defensores, todas as audiências foram feitas por videoconferência, pela manhã.
O mutirão foi realizado pelo Poder Judiciário e contou também com o apoio de juízes, promotores e advogados, com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar que tramitam na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra.
Atuação estratégica – Para atender à alta demanda, a Administração Superior da DPEMT montou uma escala estratégica com 11 defensores públicos de diversas comarcas designados para atuar em regime de esforço concentrado.
Tangará da Serra: Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca e Renato Henrique Ferrarezi.
Defensores de outras comarcas: Ademilson Navarrete Linhares, Caio Eduardo Felicio Castro, Helleny Araujo dos Santos, Ligia Padovani Nascimento, Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, Marcelo Pompeo Pimenta Negri, João Vicente Nunes Leal, Camila Santos da Silva Maia e Ewerton Junior Martins Nobrega.
Ciclo de violência – O defensor público João Vicente Nunes Leal, que realizou cerca de 50 audiências no mutirão, destacou que a atuação institucional é fundamental para enfrentar a complexidade desse tipo de crime, muitas vezes potencializado por fatores como o consumo de álcool e questões comportamentais.
“A Defensoria Pública assessorou os réus, garantindo que as ações penais ocorressem dentro da absoluta normalidade. O objetivo do mutirão foi alcançado ao dar vazão a processos que aguardavam julgamento, contribuindo para interromper o ciclo de violência no ambiente familiar”, afirmou o defensor.
As audiências ocorreram prioritariamente no período da manhã, sem prejuízo da atuação regular dos defensores, garantindo a agilidade necessária para decisões judiciais, fossem elas condenações ou absolvições, sempre respeitando o devido processo legal.
