A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) será parceira do Mutirão Pai Presente, que será realizado de 12 a 16 de agosto. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento. Com esta ação, o Poder Judiciário irá intensificar os atendimentos a todos que buscam a identificação de paternidade, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário.
A Defensoria Pública irá atuar no mutirão dando andamento aos processos de reconhecimento de paternidade que já estão abertos no âmbito da Instituição. Ao todo, 72 processos envolvendo reconhecimento de paternidade serão analisados durante a semana de mutirão. Os atendimentos da Defensoria vão ocorrer das 12h às 18h, no edifício Pantanal Business, em Cuiabá. As partes envolvidas nos processos de reconhecimento de paternidade na Defensoria já foram notificadas sobre o dia e o horário de suas audiências. A coleta do material para os casos em que será necessário o exame de DNA também será feita no mesmo local, no momento do atendimento.
“Essa é a primeira vez que a DPEMT participa do mutirão Pai Presente. É um esforço concentrado dos cinco defensores públicos das varas do Núcleo Cível, notadamente da Vara de Família, que estarão participando das sessões de conciliação, com a presença dos assistidos. Nosso objetivo é de que eles já saiam daqui tendo estabelecido as situações recorrentes da paternidade confirmada”, explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública, Elianeth Nazário.
O programa Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deste agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O Mutirão Pai Presente 2024 é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão como parceiros desta edição, a Defensoria Pública do Estado (DPEMT), o Governo do Estado de Mato Grosso — por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) —, o Ministério Público Estadual (MPMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
