Entre o luto e o direito: Defensoria atua para garantir registro de óbitos tardios de indígenas no Xingu

Para muitas famílias indígenas do Xingu, a despedida de quem parte vai além do silêncio e da saudade. Em algumas etnias, o luto também significa retirar de circulação tudo o que mantinha vínculo com a pessoa falecida: objetos pessoais, roupas e, em alguns casos, documentos. O gesto carrega respeito, memória e a tentativa de encerrar um ciclo. 

Mas, anos depois, a ausência desses registros acaba se transformando em um novo desafio: provar oficialmente uma morte que já foi vivida e sentida pela família. 

Durante o programa Defensoria Até Você, em Gaúcha do Norte, a Casa de Saúde Indígena (Casai) levou 13 casos de pedidos de emissão de certidão de óbito tardia à Defensoria Pública de Mato Grosso. Todos os atendimentos foram encaminhados ao cartório e ao Judiciário para que os registros possam finalmente ser formalizados. 

O defensor público José Edir, que atua na ação, explica que a emissão da certidão representa mais do que uma exigência burocrática. 

“Esse documento também é uma forma de encerrar o luto. Ele traz segurança jurídica para a família, mas também simboliza um fechamento, um reconhecimento oficial daquela perda que já foi vivida há muito tempo”, afirma.

Segundo a assistente social da Casai de Gaúcha do Norte, Cidineia Ferreira, muitos desses casos envolvem situações em que o falecimento aconteceu dentro das aldeias, sem a presença de profissionais de saúde que pudessem emitir a documentação necessária para o registro. 

Em outros casos, documentos pessoais foram incinerados em razão de práticas culturais de algumas etnias da região do Xingu, o que dificulta ainda mais a formalização posterior. 

“Estamos trazendo muitos casos de declaração de óbito tardia. Em algumas situações, a documentação foi incinerada devido à cultura de algumas etnias da região. Em outras, o óbito aconteceu dentro do território indígena e não havia médico para realizar o registro de morte. Essa demanda chega toda para a Casai e muitas vezes ficamos engessados, porque a legislação ainda não se adequa completamente à questão cultural dos povos indígenas”, explica. 

A ausência da certidão de óbito impede acesso a direitos básicos, como pensões, regularização de documentos familiares, inventários e outros procedimentos civis que dependem da comprovação formal do falecimento. Por isso, mais do que garantir um papel, o atendimento representa a possibilidade de dar continuidade à vida de quem ficou, com dignidade, reconhecimento e respeito às diferentes formas de viver e de partir.

Defensor público José Edir que atuou durante a ação Defensoria Até Você - Edição Indígena.