A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdesp-MT) realizou, na tarde da última quarta-feira (11), o 3º Encontro de Noções de Criminologia.
O evento, que ocorreu no edifício Pantanal Business, em Cuiabá, reuniu cerca de 20 servidores do órgão com o objetivo de integrar conceitos teóricos da antropologia e sociologia ao cotidiano da assistência jurídica gratuita prestada à população.
A capacitação possui uma carga horária total de 12 horas, com aulas quinzenais, visando oferecer aos servidores da área-meio e do atendimento direto um repertório técnico que vá além do Direito Penal tradicional, permitindo uma visão mais profunda e humanizada sobre as causas e consequências do crime na sociedade.
De acordo com o defensor público e diretor da Escola Superior, Fernando Soubhia, a proposta é desconstruir visões superficiais sobre a criminalidade.
“O curso traz o conhecimento criminológico, que é uma abordagem completamente diferente do fenômeno criminal daquela feita pelo Direito Penal. Queremos que os servidores tenham essa percepção mais aprofundada sobre um tema que é tão caro para a Defensoria”, explicou o diretor da Esdep-MT.
Neste terceiro módulo, foram discutidos conceitos fundamentais de renomados nomes da sociologia: o francês Émile Durkheim, precursor do estudo das normas sociais, e o americano Robert Merton, referência na análise de como as desigualdades de oportunidades influenciam o comportamento humano.
O sociólogo francês defende que o crime é um “fato social normal”, inerente a todas as sociedades, servindo inclusive para reforçar normas morais e a consciência coletiva.
“Para Durkheim, a efetividade da pena serve para convencer outras pessoas a não cometer crimes”, destacou Soubhia.
Já Merton aborda a “Teoria da Tensão”, que explica o crime como uma reação à discrepância entre os objetivos de sucesso (o “sonho americano”) e a falta de oportunidades legítimas para alcançá-los.
No fim do encontro, Soubhia provocou a plateia sobre como o sociólogo americano analisaria a questão dos padrões irreais propagados pelas mídias sociais nos dias de hoje, que podem provocar um descompasso estrutural entre metas culturais (sucesso, riqueza, beleza, felicidade constante) e meios institucionalizados (oportunidades reais, educação, trabalho digno, tempo) para alcançá-las.
Para o diretor da Esdep, Merton provavelmente argumentaria que as mídias sociais intensificam essa tensão ao universalizar o “sonho” (o estilo de vida dos influenciadores) e torná-lo uma expectativa padrão, enquanto os meios para alcançá-lo continuam limitados para a maioria, gerando alta frustração e comportamentos desviantes.
O módulo desta quarta-feira sucedeu etapas que debateram bases teóricas e a conexão direta com a missão da Defensoria Pública.
Ao promover o debate sobre políticas criminais, a Escola Superior reforça o papel do defensor e do servidor como agentes de transformação social e garantidores de direitos fundamentais.
A capacitação é parte de um ciclo de formação estratégica que visa aprimorar o atendimento à população vulnerável, garantindo que o serviço prestado pela Defensoria seja tecnicamente robusto e socialmente consciente.
