O que aconteceria se a Inteligência Artificial mudasse a forma de fazer Justiça? Essa é uma das questões que serão discutidas entre os dias 24 e 26 de junho, em Cuiabá, durante o 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI), evento que reúne defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Defensoria, além de especialistas, gestores e profissionais do ecossistema jurídico de diferentes regiões do Brasil para discutir como novas ferramentas e metodologias podem aprimorar o atendimento à população e tornar os serviços jurídicos mais acessíveis.
O encontro é realizado em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) e a J.Ex.
Além de discutir os impactos da Inteligência Artificial no dia a dia dos operadores do Sistema de Justiça, o congresso também busca debater acerca das perspectivas para o futuro das instituições públicas tendo em vista o avanço da tecnologia, a reinvenção do acesso à Justiça, os desafios da proteção de dados e as novas tendências da tecnologia no uso das ferramentas em favor da atuação da Defensoria Pública dos Estados.
Entre os palestrantes estão nomes como o do defensor público-geral do estado do Paraná e coordenador nacional de tecnologia do Condege, Matheus Munhoz; o expert da J.Ex e membro do corpo docente da SingularityU Brasil com foco em neurociências e tecnologia, Leandro Mattos; o juiz de direito e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Ferdinando Serejo; o professor de Inteligência Artificial para operadores de direito e defensor público do estado de Pernambuco, João Duque; o professor, futurista, roboticista IA e referência em inovação, Gil Giardelli; o mestre em Direito Consitucional e chefe de gabinete ministerial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo Casimiro; e o advogado especialista em crimes cibernéticos, professor de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Abracrim, Luiz D'Urso.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma da J.Ex clicando neste LINK.
Prêmio de Boas Práticas – Durante o evento serão anunciados os vencedores do “2º Prêmio de Inovação e Boas Práticas em Tecnologia das Defensorias Públicas”. A premiação busca promover a troca de experiências entre a Defensoria Pública dos Estados, incentivando a disseminação de soluções inovadoras que aprimorem a gestão, o atendimento à população e a eficiência operacional. Ao reconhecer e divulgar iniciativas tecnológicas de destaque, o prêmio fortalece a cultura da inovação no setor público, impulsiona a modernização dos serviços prestados e estimula a replicação de boas práticas que possam beneficiar a instituição e os assistidos.
Serão premiadas iniciativas tecnológicas nas seguintes categorias:
Inovação Digital na Gestão e Governança – Projetos que aprimorem a governança institucional, a análise de dados, a gestão estratégica e os processos decisórios, ampliando a transparência, a eficiência e o uso de evidências na administração institucional.
Experiência Digital e Acesso à Justiça para o Cidadão – Soluções que melhorem o atendimento ao público, promovam inclusão digital e assegurem acesso mais ágil, acessível e humanizado à justiça.
Eficiência Operacional, Segurança e Sustentabilidade Tecnológica – Iniciativas que otimizem fluxos de trabalho, modernizem a infraestrutura tecnológica, promovam a integração de sistemas e estimulem práticas sustentáveis em tecnologia da informação.
A seleção dos projetos será realizada por Comissão Avaliadora Mista, composta por representantes da Defensoria Pública dos Estados, por profissionais de tecnologia vinculados a órgãos do sistema de justiça e por profissionais do mercado de tecnologia. Durante o 2º CNTI, o público participante poderá realizar votação em tempo real para eleger, entre os projetos finalistas, a prática considerada mais inovadora e impactante em cada categoria, sendo premiados em 1º, 2º e 3º lugares em cada uma delas.
