Luziane Castro é reeleita para o cargo de defensora pública-geral de Mato Grosso

A defensora pública Luziane Castro foi reeleita para o cargo de defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025/2026, com 190 votos. A atual chefe da DPEMT foi a única a se inscrever para concorrer à vaga. Além de Luziane, chapa é composta pelos defensores públicos Rogério Borges de Freitas, como primeiro subdefensor público-geral; Maria Cecília Alves da Cunha, como segunda subdefensora pública-geral; e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, como secretário executivo de Administração.

A eleição para a Defensoria Pública-Geral ocorreu nesta sexta-feira (01), em todo Mato Grosso, de forma online, por meio do Sistema de Votação Eletrônica instituído pela Resolução nº 133/CSDP/2020.  

A composição do eleitorado é feita pelos defensores públicos de carreira. Ao todo, 231 defensores e defensoras estavam aptos a votar.  

"Agradeço imensamente a todos os colegas que participaram desse processo democrático, agradeço aos votos recebidos. Foram dois anos de trabalho muito intenso, conseguimos levar a Defensoria Pública para todas as comarcas, fortalecendo o trabalho do defensor, melhorando as nossas equipes de apoio e agora a nossa perspectiva é dar continuidade a esse trabalho iniciado. Agora é fazer com que a Defensoria Pública tenha sua cara e sua identidade em todas as comarcas para que a população saiba onde é que ela está indo, quem é que ela está procurando e realmente estar identificando a Defensoria Pública como uma instituição de defesa dos seus direitos. Vamos seguir trabalhando firme pelo crescimento da Defensoria", disse Castro.

O nome de Luziane será encaminhado para o governador de Mato Grosso até o dia 5 de novembro. Prazo após o qual o governador terá cinco dias para publicar a nomeação. A posse será realizada no dia 2 de janeiro de 2025.   

Defensora pública-geral, Luziane de Castro

Em dois anos foram muitas conquistas e avanços para os defensores públicos e principalmente para os assistidos da DPEMT, que acompanharam e passaram a usufruir de melhorias físicas, estruturais e administrativas. Nos últimos dois anos, a gestão inaugurou onze núcleos da Defensoria Pública no interior do estado além dos Núcleos Cíveis unificados no Edifício Pantanal Business, em Cuiabá.  O sonho de levar a Defensoria Pública para todas as comarcas de Mato Grosso foi alcançado no início de 2024, sendo um dos avanços mais notáveis dessa gestão, garantindo que o acesso à justiça se tornasse uma realidade para todos, independentemente da localização geográfica.   

Histórico - Maria Luziane Ribeiro de Castro tomou posse no cargo de defensora pública-geral de Mato Grosso pela primeira vez no dia 16 de dezembro de 2022, para um mandato de dois anos, em exercício a partir do dia 2 de janeiro de 2023. Luziane, que ingressou na Defensoria em 2004, foi a primeira defensora de primeira instância a comandar o órgão e a segunda mulher a chefiar a Defensoria Pública Estadual. Formada em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), em 2001, possui especialização em Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal. Também possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1996. Antes de assumir o comando da Defensoria Pública de Mato Grosso, ela ocupou o cargo de secretária executiva da Instituição por quatro anos (de 2019 a 2022). Anteriormente, Luziane atuou no Núcleo de Defesa do Consumidor, em Cuiabá. 

Corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika

Corregedor-geral – Nesta sexta-feira o atual corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika, também foi reconduzido ao cargo para mais dois anos. A escolha do corregedor é feita pelos conselheiros do Conselho Superior, que votam de forma direta, secreta e obrigatória. Para o cargo de corregedor-geral a inscrição também foi única. Roika recebeu o voto de todos os conselheiros. Agora o nome dele será encaminhado para a defensora pública-geral, que tem o prazo de até cinco dias úteis para nomeação. A posse do corregedor será no dia 2 de janeiro de 2025. 

"Esse momento representa pra mim não só uma nova etapa, mas uma continuidade de um compromisso que sempre almejei honrar: poder trabalhar pelo fortalecimento e aperfeiçoamento da nossa instituição, defendendo a ética e a disciplina, além da melhoria do nosso serviço prestado ao público vulnerável. Agradeço a confiança do Conselho Superior em acreditar novamente no meu trabalho", agradeceu Roika.

A Corregedoria-geral da Defensoria Pública tem a missão de coordenar, orientar e fiscalizar a atuação das defensoras públicas, defensores públicos, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários, visando assegurar a promoção dos direitos humanos, a assistência jurídica de qualidade, judicial e extrajudicial, bem como a defesa em todos os graus de jurisdição, aos necessitados, por meio de atendimento rápido, acessível e de qualidade. 

Conselho Superior – Também nesta sexta-feira foram escolhidos os nomes dos oito defensores que vão compor o Conselho Superior a partir de 2025. Ao todo, dez defensores se inscreveram para a vaga. Os oito mais votados vão ocupar as vagas oficiais e os mais votados em sequência ocuparão a suplência. 

O Conselho Superior da Defensoria Pública é composto pelo defensor Público-Geral, pelos subdefensores Público-Gerais, pelo corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos, e por mais oito defensores públicos eleitos pelos membros da instituição. 

Foram escolhidos como titulares das vagas Vinicius William Ishy Fuzaro, Júlio Vicente Andrade Diniz, Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, Laysa Bitencourt Pereira, Juliano Botelho de Araújo, Paula Ferreira Fernandes, Claudiney Serrou dos Santos e Leandro Fabris Neto. A suplência do Conselho Superior a partir de 2025 está composta pelos defensores públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Alberto Macedo São Pedro.

Eleito para um segundo mandato como conselheiro, o defensor público Júlio Vicente Andrade Diniz disse que a expriência no Conselho Superior nos últimos dois anos foi muito produtiva e que está a disposição para continuar contribuindo com o crescimento da instituição. "É meu segundo mandato como conselheiro. Eu já tive a experiencia de passar por um biênio muito produtivo onde aprendi muito com os colegas que já estavam no Conselho. Tivemos a oportunidade de nos debruçarmos sobre temas muito importantes para a Defensoria Pública e a perspectiva é de contribuir ainda mais para o crescimento da instiuição.".

O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos. São elegíveis os defensores públicos que não estejam afastados da carreira, admitindo-se a reeleição.