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ATUAÇÃO


Mutirão da Defensoria atende população em situação de rua no maior abrigo de Cuiabá

Ação do Gaedic/Pop Rua garantiu documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para 49 pessoas acolhidas na ATAAP

Por Marcia Olivera
18 de de 2025 - 17:35
Arquivo Pessoal Mutirão da Defensoria atende população em situação de rua no maior abrigo de Cuiabá


O Grupo de Atuação Estratégica na Defesa da População de Rua (Gaedic/Pop Rua) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atendeu, em sistema de mutirão, a 49 dos 150 abrigados na Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), no bairro CPA III, em Cuiabá. O local abriga pessoas sem casa, desempregadas, que se encontram em situação de desamparo social, econômico e na maioria dos casos, emocional. 

A necessidade do atendimento foi identificada e proposta pelo Gaedic, após solicitarem uma visita à estrutura, no mês de maio, para conhecer a prestação de serviço da casa. Ela é tida como a maior de acolhimento da Capital. “Atuo há dois anos aqui e essa foi a primeira vez que conseguimos resolver demandas de mais de uma dezena de pessoas, de forma concentrada, num único dia. Ficamos muito felizes e espero que ações como essa se repitam”, afirmou a assistente social da ATAAP, Pâmela Aguilera. 

A coordenadora do Gaedic, defensora pública Gabriela Beck, e os integrantes do grupo, defensor Robson Guimarães e a defensora Jacqueline Ciscato, atenderam para viabilizar a documentação civil dos que precisavam, ofereceram orientação jurídica, administrativa e de acesso a benefício social e à saúde. Além deles, servidores da Diretoria de Governança Digital e Inovação (DGDI) e da Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares também atuaram.

“Fizemos vários pedidos de segunda via de certidão de nascimento, orientação jurídica e andamento processual. Essa documentação deve ser encaminhada para o Abrigo em uma semana, o que já viabiliza a situação da existência legal de pessoas que precisam resolver isso, antes de buscar por um emprego ou mesmo poder voltar para casa e retomarem suas vidas”, explicou a defensora Jacqueline. 

O ouvidor-geral da DPEMT, Getúlio Pedroso, também participou do mutirão e reforçou a necessidade de o órgão ir até pessoas e grupos vulneráveis para prestar serviços que são essenciais para viabilizarem suas vidas. “Essas pessoas estão em situação de vulnerabilidade, chegam em Cuiabá e não tem para onde ir. Elas vivem histórias de abandono, de desamparo e a Defensoria atua especialmente para auxiliá-las, garantindo que as vozes dessas pessoas sejam ouvidas com respeito, empatia e compromisso”, informou. 

A assistente social do abrigo explica que das 150 pessoas que estão no local, 25 são mulheres. Todos são encaminhados para o local pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), gerenciado pela Prefeitura de Cuiabá. E na casa podem ficar até três meses, renováveis por mais três, caso a situação seja excepcional.

“Aqui temos alguns casos excepcionais que já extravasaram, inclusive, o prazo de seis meses. Esse é o caso de um idoso que foi rejeitado pela família, não tem onde morar, tem problemas de saúde e, mesmo com uma aposentadoria de um salário mínimo, ele não tem condições de alugar um lugar e se sustentar sozinho, pois afirma que uma de suas filhas fez um empréstimo em seu nome, o que comprometeu o valor total de seu salário”, explicou Pâmela. 

A assistente social afirma que a média de permanência na casa, de pessoas que estão em trânsito por Cuiabá, é de três meses. “Quando não é o caso de doença e outras situações mais graves, a pessoa fica em média três meses aqui. É o tempo para conseguirem a documentação e arranjarem um trabalho, assim que conseguem pagar um aluguel, eles saem ou voltam para a suas cidades”, explica. 

A maioria dos 150 abrigados atualmente são de outros estados do país, em seguida, o maior número é de pessoas de Cuiabá e por fim, do interior de Mato Grosso. “Quando chegam, fazemos o primeiro acolhimento, os encaminhamos para se alimentarem e para o banho. Depois, eles são atendidos por assistentes sociais e psicólogos que montam um plano de trabalho individual para que consigam retomar suas vidas. Parte do nosso público tem problemas com álcool, drogas ou problemas como depressão, ansiedade e precisam de um apoio psicossocial de centros especializados”, informou.