O mutirão Defensoria Até Você - Edição Indígena na Terra Indígena Meruri, em General Carneiro (450 km de Cuiabá), superou as expectativas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). Em três dias de evento (15 a 17 de junho) foram atendidos 365 indígenas e 1.802 atendimentos realizados no total, somando esforços com diversos parceiros.
“É muito gratificante para nós defensores públicos levarmos dignidade e cidadania aos diversos espaços de Mato Grosso. Em cada comunidade que a gente chega são histórias, sonhos e nós, enquanto defensores públicos, podemos proporcionar um pouco mais de direitos sendo adquiridos. Hoje, na edição indígena, nós podemos identificar principalmente o direito fundamental ao nome, que é um dos direitos primeiros que a pessoa tem logo quando nasce. Além disso, nós tivemos diversos atendimentos memoráveis como processo de adoção e guarda, mudança de nome e gênero na certidão de nascimento, garantia mínima de revisão de um superendividamento de uma pessoa idosa, ou seja, demandas importantíssimas que, se fosse chegar ao Judiciário, demoraria anos para serem concluídas”, comemora a defensora pública, Cleide Regina Nascimento.
A iniciativa atendeu as quatro aldeias que compõem a Terra Indígena Meruri, local que abriga o povo Boe Bororo - Aldeia Garças; Aldeia Kogue Ekureu; Aldeia Naboreao; e Aldeia Meruri -, com atuação integrada da Defensoria e de 12 instituições parceiras. O mutirão garantiu ainda a prestação de serviços de saúde, assistência social, documentação civil, regularização eleitoral e recreação infantil, fortalecendo o conceito de justiça cidadã e interinstitucional.
A expectativa inicial da DPEMT era de que 250 indígenas fossem atendidos durante os três dias. Todavia, o número de pessoa atendidas foi muito além, contabilizando 365 indígenas. Somente a DPEMT realizou 94 atendimentos jurídicos especializados, promovendo acesso direto a direitos fundamentais como o reconhecimento da identidade civil, retificações de nome, ações de guarda e adoção, entre outras demandas essenciais.
Falando em números: a Junta Militar realizou 53 atendimentos; a receita federal, 147; a Secretaria Municipal de Assistência Social de General Carneiro realizou 105 atendimentos por meio do Cras e 87 atendimentos com serviços de beleza; a Politec realizou 135 atendimentos; 131 serviços foram realizados pelo Cartório do 2º Ofício de General Carneio; foram realizadas 465 plastificações de documentos; 149 serviços de saúde foram realizados pelo Distrito Sanitário de Saúde Indígena; a Funai realizou 300 atendimentos; e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizou 136 atendimentos.
“A participação do TREMT neste mutirão foi muito positiva. Buscamos facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral. Muitas vezes, os indígenas têm dificuldade de acesso aos serviços eleitorais tendo que se deslocar até a cidade. Nossa presença aqui permitiu o inverso: viemos ao encontro do eleitor. Isso é um reflexo do compromisso da nossa instituição em promover a inclusão e a participação democrática de todos os cidadãos, independente de localização geográfica ou contexto cultural”, afirmou o chefe do cartório da 9ª Zona Eleitoral, Wilian Bezerra Andrade.
Retificações de documentos são os destaques do mutirão - Algo que chamou atenção dos servidores foi o número elevado de indígenas que buscaram os serviços da DPEMT para realizar a retificação de nome na certidão de nascimento devido a erros de grafia. Para se ter uma noção, ao longo dos três dias, a DPEMT realizou 25 atendimentos de pessoas que buscavam corrigir a grafia de seu nome na certidão.
“Quando a DPEMT me procurou e nós colocamos a estrutura do cartório de General Carneiro disponível para o mutirão, nós não imaginávamos o volume da demanda. Todos os órgãos ficaram dependentes das retificações nas certidões de nascimento e nós atuamos junto disso”, comenta o tabelião do Cartório de Paz, Notas e Registro Civil de general Carneiro, Marijan Rodrigues de Carvalho.
O cacique da Aldeia Meruri, Kleiton Rodrigues Owaiga explica que esses erros são comuns devido as diferenças de grafia da língua dos Boe Bororo com a língua dos não indígenas: “Às vezes a pessoa fica com receio de falar que tá errado porque nosso alfabeto é diferente e dificultoso de entender”.
Quem aproveitou para retificar o nome foi Maria Rosinete Metogogu Bororo. Ela conta que os Meruri são divididos em dois grandes clãs, sendo quatro subclãs para cada um deles. Segundo ela, o nome do clã do seu pai estava errado, o que acabava criando uma confusão no momento em que ela apresentava os documentos.
"Nosso nome é uma identidade social aqui na aldeia. Eu sou Bokodore, logo, outro parente vai me reconhecer por meio do meu nome. Como as pessoas usam a biometria, nós usamos os nossos nomes para nos reconhecermos. Estou muito feliz por ter arrumado minha certidão", conta Maria Rosinete.
O mutirão contou com a parceira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TREMT), Receita Federal, Previdência Social, Politec, Distrito Sanitário de Saúde Indígena, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de General Carneiro e Cartório de Registro Civil de General Carneiro.
Doações - Durante o mutirão, a DPEMT contou com a parceria da Receita Federal e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc) para doar roupas, cobertores e brinquedos para os indígenas.
Ao todo foram doados: 200 cobertores; 66 pacotes de brinquedos; 416 brinquedos Pop Toy; e 606 peças de roupas.
