Criada por meio do Decreto Estadual nº 2.262/1998, assinado pelo então governador de Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) começou a funcionar de forma efetiva no dia 24 de fevereiro de 1999, com a posse dos 24 defensores e defensoras públicas aprovadas no primeiro concurso público da instituição.
Integrante desta turma, a defensora pública e atual primeira subcorregedora-geral, Karol Almeida Bento, é natural de Cuiabá e se formou em direito no ano de 1994. Com o sonho de passar em um concurso da carreira jurídica, Karol foi incentivada a fazer a prova para defensora pública por meio de um familiar. Após tomar posse em 1999, ela atuou na comarca de Várzea Grande e cumulou funções de defensora na comarca de Cuiabá.
Durante sua trajetória pela Defensoria Pública de Mato Grosso, Karol foi defensora pública-geral, presidente da Associação Mato Grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep), corregedora-geral e secretária-geral, tendo a oportunidade de conhecer diversas comarcas do estado, o que lhe deu uma visão ampla da evolução da instituição ao longo dos seus 27 anos de história.
Para conhecer um pouco mais dos bastidores da carreira da defensora, que se mistura com a trajetória de 27 anos da DPEMT, Karol Almeida concedeu uma entrevista onde relata sua história e a vivência perante a Defensoria Pública.
Por que você decidiu fazer o concurso da Defensoria Pública em 1998?
Karol Almeida - Eu tinha um primo que era procurador do estado de Mato Grosso, infelizmente ela já faleceu, mas na época, em 1998, ele me disse que ia ter o concurso da Defensoria Pública. Ele me ligou e falou: “Karol, você que está estudando pra concurso pra carreira jurídica, vai abrir concurso da Defensoria, você precisa fazer a inscrição. São muitas vagas”. Eu já era formada em Direito, mas até então eu não conhecia a instituição, afinal, ela era recente em Mato Grosso e em alguns estados do Brasil mal tinha a Defensoria. Eu conversei com esse meu primo e ele me explicou como era a Defensoria, eu me interessei, fiz a inscrição e acabei passando no concurso e graças a Deus hoje estou aqui!
Nós tomamos posse no dia 24 de fevereiro de 1999, e no dia 25 já estávamos trabalhando, aliás, comecei a trabalhar no dia do meu aniversário. Foi feita a divisão para onde cada defensor iria e eu fiquei um tempo em Várzea Grande cumulando com Cuiabá. Nós não tínhamos computador, nada mesmo. Ficávamos em uma salinha de atendimento que cabiam duas mesas e uma impressora matricial. No dia que atendíamos, ficávamos por lá mesmo, mas nos outros dias a gente tinha que trabalhar em casa, usando nosso computador, com a nossa impressora. Por exemplo, se eu tinha audiência na quinta-feira de tarde, eu já aproveitava para atender o público na parte da manhã e já ficava despachando os processos. Nós tínhamos a chamada “cota nos autos”, então a gente ficava fazendo tudo à mão. Fazia manifestação à mão, recursos à mão, e o que a gente não conseguia fazer à mão, tinha que imprimir em casa. Infelizmente não tínhamos nem local, mas a gente estava ali, jovens, guerreiros.
Quais foram os seus sentimentos naquele época? Você sentiu medo? Insegurança?
Karol Almeida - Acho que foi muita euforia. Eu sempre gostei de atender o público, apesar de que atualmente estou atuando na administração da Defensoria, eu sempre participo de mutirões. Então, eu fiquei muito eufórica. Eu gostava muito do que eu fazia, porque eu fui entrar na área de família, área de infância e juventude e isso me mostrou a importância do trabalho de defensora e eu gostei muito. Tanto que, depois que assumi como defensora, não fiz mais nenhum outro concurso e estou aqui até hoje.
Quais foram os maiores desafios no começo da carreira?
Karol Almeida - A falta de estrutura sempre foi um grande desafio. Nós demoramos para conseguir essa estrutura que temos hoje. Além da falta de estrutura, nós não tínhamos um local adequado para trabalhar. Com quatro anos de Defensoria, nós atendíamos no porão do Fórum Cível aqui de Cuiabá. Cada gabinete tinha dois metros por defensor, era uma parede aberta em cima, primeiro foram quatro, depois oito defensores, isso com quatro ou cinco anos de Defensoria. Nós não tínhamos um orçamento, lutamos muito por isso. Desde o primeiro defensor-geral, depois com a associação de defensores, foi uma luta para conseguir orçamento para que pudéssemos ter quadros de servidores e mais defensores. Eram poucos para todo o estado.
Você lembra de algum caso que te marcou no início da carreia? Algo que te fez pensar: “é por isso que vale a pena ser defensora”?
Karol Almeida - Olha, quando eu fui defensora-geral teve um dia que uma senhora chegou na minha sala e disse que queria falar comigo. Como eu estava na administração, eu achei estranho, pois eu não estava, naquele momento, atuando nos processos. Ela entrou na minha sala carregando uma menina com deficiência e foi nessa hora que eu lembrei dessa senhora. Ela chegou e me disse: “Doutora, ganhamos o caso! Eu consegui voltar pra casa!”.
Essa senhora que tinha um filho portador do vírus HIV e tinha essa filha com deficiência. Infelizmente ela tinha perdido a posse da casa que a igreja havia construído para ela. Ela tinha uma filha mais velha que foi morar na casa com o marido. Ela acabou brigando com essa filha e decidiu ir pro interior. Nesse meio tempo, a filha aproveitou e pediu a casa, ou seja, um processo de posse, a filha já estava morando na casa. Quando tive acesso a esse processo eu recorri da decisão e disse a ela que ela havia perdido o processo em primeira instância, mas que iriamos recorrer. Nós explicamos que a senhora havia se mudado para o interior para tratar do filho doente e buscar uma melhor condição de vida. No fim, nós conseguimos reverter a decisão e ganhamos o processo e ela veio me agradecer. Isso me deixou muito feliz.
Já se passaram 27 anos. Como você vê a Defensoria Pública em comparação a 27 anos atrás?
Karol Almeida - Olha, eu que estou aqui nem sonhei com tanto. Eu andei pelo estado de Mato Grosso desde o começo da instituição e pude ver como fomos crescendo aos poucos. Hoje a Defensoria tem concurso para servidores, tem um quadro de carreira de servidores excelente, estamos nesse prédio da avenida Rubens de Mendonça em Cuiabá que é digno para a população. Aqui a sociedade é bem acolhida, o local é bonito, tem brinquedoteca para as crianças, temos bombeiros, policia, tudo que a população precisa para se sentir acolhida. Antigamente as pessoas tinham que ficar andando por aí: “Ah, não é aqui. Pega um ônibus pra ir pra lá”. Hoje temos tudo centralizado, toda a parte cível está aqui nesse prédio.
Hoje eu visito outros Núcleos e vejo a identidade da Defensoria. No interior, a gente vê a fachada verde e já sabemos: “Ali é a Defensoria”. Nos últimos anos pra cá, desde a gestão do Dr. Clodoaldo Queiroz, até a gestão da Dra. Luziane Castro, a Defensoria teve uma expansão muito grande, a carreira se consolidou, tanta para a atividade meio como para a atividade fim. Hoje temos equipamentos modernos, temos estrutura. É muito diferente da época que começamos.
Você acredita que a visão da população sobre a Defensoria mudou muito?
Karol Almeida – Sim. Principalmente quanto ao conhecimento do que é a Defensoria. Nós começamos a rodar o estado, primeiro com mutirões, depois fomos instalando a Defensoria no estado inteiro. A população antes não sabia que ela tinha direito a um defensor público, que ela não iria pagar os honorários, que não iria pagar as custas do processo. A Defensoria era muito nova. Hoje em dia isso mudou. Realizamos campanhas junto à população, o fato de estarmos em todos os lugares. Com isso a população, onde você vai, sabe que ali tem a Defensoria, principalmente na área possessória, fundiária, área da saúde. Todo mundo já sabe: “tá com um problema de ação de saúde? Vamos na Defensoria”. Sem contar a área de família e criminal, onde somos muito procurados pelas famílias dos presos para fazer a defesa correta, para garantir o devido do processo legal. Então eu entendo que a população hoje sabe o que é Defensoria e confia muito nos defensores.
Qual recado você dá para os novos defensores e para as pessoas que desejam ser defensores e estão estudando para o concurso público?
Karol Almeida - Tem que ter sangue verde mesmo! Tem que ir lá, arregaçar as mangas, estar perto da população. Por exemplo: quando for desapropriar alguma coisa, quando alguém quer tirar famílias de um local, tem que estar lá, junto do povo. Tem que estar firme na comarca, tem que chegar lá, se apresentar para o prefeito, para o delegado, para todo mundo, tem que falar para a população: “A Defensoria está aqui. Eu sou o defensor da comarca”. Tem que ter sangue verde!
Como você espera ver a Defensoria daqui 27 anos?
Karol Almeida - É difícil até imaginar porque a instituição está crescendo tanto e tão rápido. Acredito que, se continuarmos do jeito que estamos indo, daqui 27 anos a população terá a Defensoria que merece, ainda mais equipada, mais estruturada e com mais defensores. Porque é diferente ter um defensor na comarca e ter cinco defensores na mesma comarca, ou seja, podemos fazer muito mais. Com um quadro de carreira completo, do jeito que é necessário, imagino que assim podemos assegurar o acesso à justiça do cidadão carente de forma efetiva.
