No filme Homem-Aranha: Sem Volta para Casa, lançado em 2021, Peter Parker, interpretado por Tom Holland, vê sua vida mudar depois que um feitiço realizado pelo Doutor Estranho faz com que as pessoas se esqueçam de quem ele é. No fim da história, Parker precisa reconstruir a própria vida.
Enquanto no cinema o personagem precisa reconstruir sua identidade sozinho, fora das telas há brasileiros que enfrentam dificuldades semelhantes para serem reconhecidos formalmente pelo Estado e exercer plenamente a cidadania. Foi o que aconteceu com M., que procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em 2025 após chegar à vida adulta sem documentação.
A falta de documentos teve consequências ao longo de sua vida. M. trabalhou apenas em serviços braçais, sem carteira assinada, e enfrentou dificuldades para viajar, estudar, receber atendimento médico e até ter acesso a direitos relacionados à aposentadoria. Necessidades cotidianas que para a maioria das pessoas são coisas simples, para ele, foram todas complicadas pela falta de documento que comprovasse oficialmente a sua existência.
A história de M. mostra que, fora das telas, a falta de identidade oficial pode produzir consequências concretas graves. Embora uma pessoa tenha nome, família, trajetória e vínculos sociais, sem o registro adequado, pode permanecer à margem de serviços públicos e de direitos básicos.
Documentação - A Defensoria Pública pode atuar em diferentes situações relacionadas à documentação. Há casos em que a pessoa nunca foi registrada, há aquelas que perderam os documentos e não conseguem obter a segunda via por falta de dinheiro, existem outras que possuem informações divergentes nos registros ou encontram algum outro obstáculo que as impedem de ter existência oficial.
Nessas situações, a Defensoria orienta a pessoa e pode adotar as medidas administrativas e jurídicas necessárias para solucionar o problema. Em casos de ausência de registro de nascimento, por exemplo, pode ser necessário buscar documentos antigos, localizar familiares ou testemunhas e reunir outras informações que ajudem a comprovar a identidade e a história daquela pessoa. Quando a solução não é possível diretamente pela via administrativa, a Defensoria pode recorrer à Justiça para obter o registro tardio ou corrigir informações existentes.
Documento é porta de entrada para outros direitos - Ter a documentação regularizada vai muito além de possuir um nome registrado em um papel. Os documentos civis são instrumentos necessários para matricular-se em uma instituição de ensino, ingressar formalmente no mercado de trabalho, acessar serviços de saúde, receber benefícios sociais, realizar cadastros e praticar diferentes atos da vida civil.
A falta de uma certidão de nascimento, por exemplo, pode impedir a emissão de diversos outros documentos. O problema acaba formando uma espécie de efeito dominó: sem o primeiro registro, outros direitos também se tornam mais difíceis de alcançar.
Como buscar ajuda - Quem não possui determinado documento, está com informações irregulares ou enfrenta algum impedimento para obter sua documentação pode procurar gratuitamente a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O atendimento pode ser solicitado pelo WhatsApp (65) 99963-4454 ou presencialmente no Núcleo da Defensoria Pública mais próximo.
Ao procurar atendimento, a pessoa deve explicar qual dificuldade está enfrentando e, se possível, apresentar os documentos que já possui, mesmo que estejam antigos, incompletos ou contenham informações divergentes.
A Defensoria não substitui os órgãos responsáveis pela emissão de RG, CPF, certidões e demais documentos, mas pode atuar quando existe algum obstáculo que impeça a pessoa de conseguir ou regularizar sua documentação e, consequentemente, acessar outros direitos.
Veja aqui a campanha da DPEMT sobre o tema nas Mídias Sociais do órgão.
