A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reuniu, nesta segunda-feira (17), gestores públicos, representantes de serviços de acolhimento e instituições que atuam com a população em situação de rua para discutir desafios de Cuiabá e Várzea Grande.
O encontro integra a programação da 5ª edição do Rualogia, que ocorre nesta terça e quarta-feira (18 e 19), em Cuiabá.
Realizada na Sala do Conselho Superior da DPEMT, a reunião buscou aproximar os diferentes setores envolvidos no atendimento, identificar dificuldades e construir encaminhamentos para melhorar o acolhimento e o acesso a direitos.
Entre os principais temas estiveram moradia, alimentação, vagas nos serviços de acolhimento e a necessidade de integrar os atendimentos.
Representantes das pessoas em situação de rua também relataram episódios de abordagens violentas por autoridades policiais em Cuiabá.
A defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), destacou que o encontro permitiu conhecer a estrutura disponível nos dois municípios e reunir demandas que serão apresentadas aos gestores públicos.
“Cada um aqui pode expor os acolhimentos, o que nós temos hoje, em Cuiabá e Várzea Grande, para as pessoas em situação de rua”, ressaltou a defensora.
Moradia e acesso a direitos – A moradia foi apontada como uma das principais necessidades. Para o defensor público Iderlipes Pinheiro de Freitas, presidente da Associação Mato-Grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep), é preciso ampliar as alternativas de acolhimento e moradia para permitir que essas pessoas possam reconstruir suas vidas.
“A questão da moradia para a população em situação de rua é essencial. Por que não destinar esses imóveis sem função social para o abrigamento das pessoas em situação de rua?”, questionou.
Os participantes ressaltaram que o enfrentamento da situação de rua não pode se resumir à retirada das pessoas dos espaços públicos. Todos concordaram que é necessário compreender as diferentes circunstâncias que levaram cada indivíduo às ruas e garantir acesso a moradia, alimentação, trabalho, saúde, documentação e outros direitos básicos.
Integração dos serviços – A defensora pública Silvia Ferreira destacou a experiência da DPEMT no atendimento à população em situação de rua e defendeu a criação de fluxos entre os serviços, para evitar que as pessoas sejam encaminhadas de um órgão para outro sem uma resposta efetiva.
“Temos que trabalhar de fato de maneira qualificada. Há dez anos, a Defensoria vem trabalhando com essa população, que é muito sofrida. As pessoas estão nas ruas não porque querem, mas porque não têm onde ficar. Temos problemas também com assédio das facções. A situação é bastante complexa”, revelou.
A Defensoria também acompanha as estruturas de atendimento por meio de vistorias realizadas com os gestores.
Durante a reunião, representantes dos municípios apresentaram serviços e iniciativas existentes, como a Casa Cuiabana, na capital, e ações habitacionais destinadas à população em situação de rua em Várzea Grande.
Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também participaram do encontro e apresentaram informações sobre ações previstas para dimensionar essa população – uma ação-piloto ocorrerá em Cuiabá entre setembro e outubro de 2027, enquanto o 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua será realizado em julho de 2028.
Rualogia amplia escuta – Criado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), em parceria com a Escola Superior da DPEMT (Esdep-MT), o Rualogia busca aproximar a Defensoria das pessoas em situação de rua por meio da informação, da escuta e do diálogo.
A programação inclui palestras, rodas de conversa, serviços e atividades sobre acesso à Justiça, documentação, saúde, acolhimento, trabalho, moradia, inclusão e outros direitos fundamentais.
A iniciativa também busca fortalecer a participação das próprias pessoas em situação de rua na construção das políticas públicas que afetam suas vidas.
Na quarta-feira (19), Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a programação será realizada das 8h às 11h, na Praça Alencastro, onde ocorrerá um manifesto para dar visibilidade às reivindicações e demandas dessa população.
As manifestações serão reunidas em um documento que será entregue aos representantes do poder público.
A 5ª edição dá continuidade a um projeto que já recebeu reconhecimento nacional. Em 2024, o Rualogia conquistou o segundo lugar no Prêmio Boas Práticas PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Impacto Social e Transformação.
Os encaminhamentos da reunião interinstitucional serão incorporados às atividades desta edição, reforçando a proposta de construir, com a participação da população em situação de rua, políticas públicas mais integradas, acessíveis e efetivas.
