Pauta:
1) Posse da nova Diretoria do CONDEGE para a gestão 2023-2024
2) Aprovação da ata da 74ª Sessão Ordinária do CONDEGE, realizada no dia 26 de maio de 2023, em Brasília/DF.
3) Secretaria de Acesso à Justiça - SAJU
4) ANADEP - informa legislativos e judiciários.
5) Coordenação das Comissões
6) Exposição Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - Nota Técnica da CPDCA (Anexo 1) Objeto: discute a atuação da Defensoria Pública frente a situações de interrupção da gravidez decorrente de cuja vítima é mulher, criança ou adolescente.
7) Defensoria Pública do Distrito Federal - Ofício Nº 73/2023 - DPDF/DPG - acesso ao sistema de Processos Judiciais Eletrônicos em outros entes federativos e Tribunais Superiores, por Defensores Públicos que não estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.
8) Ofício nº 2656/2023/DPG-CG/DPG – Atuação integrada e intercâmbio de informações. Interpretação do Acordo de Cooperação Técnica.
9) Carta de Brasília - Ofício 59/2023 - ANADEP.
10) Sugestão de pauta encaminhada pela DPE/RR. Transformação do Projeto: “Meu Pai tem nome”, criado pela DPE-GO, em projeto permanente do CONDEGE, a ser desenvolvido no mês de AGOSTO (dia dos pais), por todas as Defensorias do país.
11) Sugestão de pauta encaminhada pela DPE/MA.Proposta ao CNJ de regulamentação que torne obrigatório aos cartórios comunicar às Defensorias Públicas Estaduais os nascimentos sem identificação do vínculo paterno.
12) Sugestão de pauta encaminhada pela DPE/RJ. Tema: Compartilhamento de informações entre as Defensorias Públicas. Propõe-se que as Defensorias Públicas possam compartilhar informações sobre projetos, convênios, parcerias e contatos, fomentando a articulação de ideias e a formação de um banco de dados, em busca de negociação que possa facilitar a atuação das Defensoras e Defensores Públicos.
