Projetos e iniciativas

PROJETOS E INICIATIVAS

Além do assessoramento técnico realizado junto às diferentes unidades da Defensoria Pública, a Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares desenvolve e participa de projetos, programas e iniciativas voltados à promoção de direitos, ao fortalecimento das políticas públicas e à qualificação da atuação institucional.

As ações abrangem diferentes áreas, como infância e juventude, sistema prisional, direitos humanos, saúde mental, conflitos fundiários e formação institucional, articulando profissionais, instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil.

Conheça algumas das iniciativas desenvolvidas e acompanhadas pela coordenadoria:

GMF SOCIOEDUCATIVO

A Coordenadoria presta assessoramento técnico ao representante da Defensoria Pública no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF Socioeducativo). 

A atuação envolve participação em visitas às unidades socioeducativas, apoio às atividades de fiscalização e elaboração de relatórios e subsídios técnicos, contribuindo para o acompanhamento das condições de atendimento e garantia de direitos dos adolescentes.

REDE PROTEGE

A Coordenadoria atua na Rede Protege, espaço de articulação entre instituições voltado ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em Cuiabá. A iniciativa busca promover a construção conjunta de estratégias diante de situações de violação de direitos e fortalecer a articulação entre os serviços e instituições que integram a rede de proteção.

GAEDIC SAÚDE MENTAL

A Coordenadoria atua junto ao Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) Saúde Mental, contribuindo para a articulação com diferentes instituições eserviços no âmbito das políticas públicas, com o objetivo de promover e ampliar o acesso à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Atua também na produção de subsídios técnicos, diagnósticos e propostas que fortalecem a atuação coletiva da Defensoria e sua incidência nas políticas públicas de saúde mental.

PROJETO FORTALECER

O Projeto Fortalecer é desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com a Defensoria Pública e com financiamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O projeto reúne diferentes ações no sistema prisional, incluindo assistência jurídica, atividades de remição de pena, ações político-pedagógicas e produção de conhecimento sobre a realidade prisional. Atualmente, as atividades são desenvolvidas nas unidades Ahmenon Lemos Dantas e Ana Maria Couto, com participação de diferentes áreas profissionais e instituições parceiras.

PROJETO SEMEAR

O Projeto Semear, de âmbito nacional e implementado no Estado de Mato Grosso por meio da atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Secretaria de Estado e Justiça (SEJUS), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e do Instituto Ação pela Paz, é acompanhado pela equipe, promove ações e cursos voltados a pessoas que se encontram próximas da saída do sistema prisional. A iniciativa busca contribuir para a preparação para o retorno à vida em liberdade e a prevenção da reincidência criminal, ampliando o acesso a informações, oportunidades e recursos que favoreçam a reinserção social e a construção de novos projetos de vida.

TERRITÓRIO DE DIREITOS

No âmbito do programa Território de Direitos, a Coordenadoria realiza visitas, escutas territoriais e manifestações técnicas para compreender as condições sociais e comunitárias dos territórios. A atuação produz subsídios técnicos que apoiam a Defensoria Pública em questões judiciais, administrativas e na construção de estratégias de garantia do direito à moradia

PROMOÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DA ARTE

O projeto Promoção de Direitos por meio da Arte utiliza ações artístico-pedagógicas como instrumentos de educação em direitos humanos e aproximação com a população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa teve uma edição voltada a mulheres vítimas de violência, realizada em parceria com o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP). A programação contou com oficinas de dança e rodas de conversa sobre direitos e ciclos de violência, promovendo espaços de reflexão, escuta qualificada e fortalecimento de vínculos.

PROJETO FAROL

O Projeto FAROL tem como objetivo aprimorar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, fortalecendo a capacidade dos profissionais para acolher, orientar e encaminhar demandas de forma qualificada, eficaz e humanizada.

Iniciado em 2024, o projeto já realizou diferentes edições voltadas a temas e públicos diversos, abordando questões relacionadas ao atendimento humanizado, situações de crise, população em situação de rua, violência doméstica, sustentabilidade e formação de estagiários. O FAROL é uma iniciativa de formação continuada, contribuindo para o desenvolvimento de práticas mais sensíveis, integradas e resolutivas no atendimento ao público