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24 de de 2026 - 16:54
Crime de vicaricídio e ampliação para concessão de medidas protetivas de urgência são conquistas que agora devem ser aplicadas em todo o Brasil
24 de de 2026 - 16:48
Relatório internacional estima que cerca de 3 milhões de brasileiros de 12 a 17 anos sofreram exploração ou abuso sexual facilitado pelo uso da tecnologia, em um ano
24 de de 2026 - 15:27
Encontro promovido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar ocorre hoje (24), em Primavera do Leste
22 de de 2026 - 12:56
Concurso oferece 30 vagas para defensor público e tem objetivo de fortalecer a atuação da instituição no interior do estado
21 de de 2026 - 17:07
Ação ofertou café da manhã e almoço, além de serviços de cidadania, saúde e assistência social
21 de de 2026 - 16:00
Instituição atua em casos de ameaça de despejo, conflitos fundiários, regularização de imóveis, usucapião e situações em que famílias vulneráveis necessitam de proteção
21 de de 2026 - 15:49
Decisão judicial ocorreu devido à descriminalização do porte de pequena quantidade de cannabis para uso próprio
20 de de 2026 - 17:11
Etapa segue até 1º de setembro; prova oral terá início no dia 22 de agosto
20 de de 2026 - 17:00
Ideia foi apresentada nesta quinta-feira, durante reunião do Condege em Brasília
20 de de 2026 - 16:21
Justiça acolheu recurso da DPEMT para aplicar o princípio da insignificância a réu primário, considerando que os itens de baixo valor foram integralmente devolvidos
