Notícias

29 de de 2026 - 11:13

Inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade da Defensoria terminam nesta terça-feira

Ação oferece exames, acordos de pensão, guarda, visitas e outros serviços gratuitos para mães, pais e responsáveis legais


29 de de 2026 - 10:00

DPEMT reforça o compromisso de defesa da população LGBTQIA+ durante a 23ª Parada do Orgulho

O evento deste ano propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ ao longo da vida


29 de de 2026 - 09:19

Defensoria e associação conseguem na Justiça revogar lei que restringia atletas trans em competições em Cuiabá

Tribunal de Justiça declarou lei inconstitucional, por unanimidade, em julgamento de ação na qual a DPEMT atua como guardiã dos vulneráveis


26 de de 2026 - 17:46

DPEMT conquista Selo Ouro em pesquisa nacional de transformação e gestão de tecnologia

O entrega da honraria acontece durante o encerramento do 5º Enastic e 2º CNTI, em Cuiabá


26 de de 2026 - 17:26

Defensoria Pública atenderá população em regime de plantão na segunda-feira

Atendimento regular será retomado na terça-feira (30), a partir do meio-dia


26 de de 2026 - 16:37

Defensoria Pública de MT recebe selo de excelência em gestão ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Selo A3P reconhece a excelência da instituição em práticas socioambientais, uso racional de recursos e compromisso contínuo com a gestão pública sustentável


26 de de 2026 - 15:57

Defensoria Pública assume coordenação de comitê de proteção a crianças e adolescentes em Poxoréu

Decisão ocorreu durante encontro da rede de atendimento; grupo avalia fluxos unificados e define cronograma de ações para evitar a revitimização


26 de de 2026 - 14:21

DPEMT apresenta evolução do sistema de monitoramento carcerário e assistente digital com IA durante o Enastic

Ferramenta própria reduz custos operacionais e promete humanizar o atendimento à população, enquanto sistema aprimora a integração de dados para combater o aprisionamento abusivo


26 de de 2026 - 13:48

DPEMT realiza atendimento jurídico durante a Parada do Orgulho LGBTQIA+

Com o tema “Envelhecer com Orgulho – Democracia, Resistência e Memória”, o evento propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ ao longo da vida


25 de de 2026 - 16:45

Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos

Decisão do ministro Rogério Schietti atende a recurso da DPEMT e reconhece gestão do lar como atividade para redução de pena de mulher de 31 anos em prisão domiciliar


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