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16 de de 2026 - 12:15
Evento promovido pela ESDEP-MT reuniu defensores públicos, servidores e colaboradores para debater a relação entre ideologia neoliberal, sistema punitivo e acesso à justiça
15 de de 2026 - 15:13
A medida busca facilitar o acesso ao gás de cozinha, aliviar o orçamento das famílias e reduzir o uso de lenha e carvão
14 de de 2026 - 14:55
Serviço na comarca continua sendo prestado temporariamente pelo WhatsApp
13 de de 2026 - 17:00
Vistoria conduzida pelo GMF/TJMT verificou as condições de atendimento e as demandas da unidade, onde 18 adolescentes cumprem medidas socioeducativas
13 de de 2026 - 13:32
Encontro virtual reuniu estudantes, pesquisadores e profissionais de Direito para debater sistema brasileiro e modelo processual peruano
13 de de 2026 - 12:10
Criado há 36 anos, o Estatuto é um marco na proteção integral das crianças e adolescentes do Brasil
11 de de 2026 - 11:57
A busca ativa representa um passo além da oferta do serviço que fortalece a parceria com a rede de proteção, e amplia o acesso ao direito à identidade
10 de de 2026 - 18:09
Celebrada em 10 de julho, a data reforça a importância do acesso à Justiça e da atuação das instituições na proteção da população em situação de vulnerabilidade
10 de de 2026 - 16:36
Dezenas de pessoas participam da etapa que busca viabilizar o reconhecimento de paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
10 de de 2026 - 15:20
Somente em 2025, Mato Grosso registrou mais de 2 mil casos de desaparecimento
