Notícias

19 de de 2024 - 13:43

Defensoria Pública participa de Congresso Nacional sobre desafios de nova Lei de Licitações

Profissionais da advocacia pública de todo o país participam de treinamento com foco no assessoramento jurídico administrativo para uso da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos


18 de de 2024 - 18:41

89ª reunião do Condege debate sobre soluções consensuais para conflitos

O encontro debateu a importância de um tratamento adequado e da busca por soluções consensuais para os problemas e conflitos que permeiam o sistema de justiça no Brasil


18 de de 2024 - 16:59

Defensoria vai atender população de Água Boa remotamente no início de outubro

Núcleo de Água Boa da DPEMT vai passar por adequações elétricas de 1º a 3 de outubro


18 de de 2024 - 13:48

Defensoria Pública atua como aliada na busca por tratamentos para saúde mental

Ao invés de recorrer ao judiciário, os cidadãos podem se beneficiar de uma orientação prática que lhes forneça informações sobre como obter atendimento psicossocial


17 de de 2024 - 16:15

Missão de observação das eleições municipais terá participação de defensores públicos de MT

MOE contará com 60 defensores públicos de todo o país, atuando em 32 municípios para garantir transparência e integridade no processo eleitoral


17 de de 2024 - 15:30

Regras para eleição de defensor-geral e integrantes do Conselho Superior do órgão são definidas

O processo eleitoral interno para escolha do chefe e dos conselheiros da Defensoria Pública começa no dia 24 de setembro, com o início das inscrições, e é concluído dia cinco de novembro


16 de de 2024 - 18:48

Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos e Defensoria Pública debatem sobre justiça climática e violência policial

A articulação entre as instituições é vital para a construção de políticas públicas que promovam a defesa dos direitos humanos e a conservação do meio ambiente


16 de de 2024 - 17:00

Defensoria Pública retoma atendimento presencial em Sapezal no dia 20

Atendimento é realizado remotamente desde 19 de julho; obra incluiu melhorias estruturais e de acessibilidade


13 de de 2024 - 16:39

Núcleo de Ribeirão Cascalheira da DPEMT vai atender população remotamente durante reforma

Reforma vai ocorrer de 16 a 27 de setembro; atendimento continua via WhatsApp: 65 99963-4454


13 de de 2024 - 15:24

Propostas e currículos são apresentados em audiência pública: conheça os candidatos a ouvidor-geral da DPEMT

A votação para a formação da lista tríplice está prevista para ocorrer no dia 20 de setembro. Cada instituição habilitada para votação poderá votar em até três candidatos.


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