17 de de 2024 - 17:18
Evento híbrido realizado pelo Poder Judiciário, na sexta-feira (14), debateu a proteção às vítimas e o combate à violência de gênero
17 de de 2024 - 17:09
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), mais de 142 mil processos tramitam nos juizados de Mato Grosso e a Defensoria Pública se destaca como facilitadora do acesso à justiça junto ao Tribunal
17 de de 2024 - 14:56
Durante a ação, Gabriela Beck, que havia sido solicitada pelos assentados via ofício da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi detida e teve seu celular confiscado à força por agentes da Polícia Militar
14 de de 2024 - 16:41
Quarta Câmara de Direito Privado do TJMT acatou, por unanimidade, pedido da Defensoria e suspendeu todos os processos sobre o tema em MT
14 de de 2024 - 14:52
A obtenção do selo é resultado do preenchimento anual do Relatório de Monitoramento Socioambiental (Ressoa) que avalia o desempenho das instituições públicas em diversas áreas
13 de de 2024 - 18:41
Auditoria teve como objetivo identificar e analisar de forma técnica como as medidas criadas para combater a violência contra mulher estão sendo executas
12 de de 2024 - 18:51
A ação é uma iniciativa conjunta das Defensorias Públicas dos respectivos Estados e será realizada de 17 a 21 de junho
12 de de 2024 - 18:33
Segundo a diretoria da unidade, 79 pacientes passaram por uma triagem e foram atendidos, mas não tiveram o tratamento continuado pois o ambulatório carece de médicos especializados
12 de de 2024 - 15:37
Atendimento da Defensoria aos 305 reeducandos da unidade visa a garantia do devido processo legal, revisão das prisões, e atualização do cálculo de remições
11 de de 2024 - 22:23
G.B. do N. foi eliminado por acertar 7 de 15 questões; jurisprudência entende que, em caso de número ímpar de perguntas, a nota mínima (50%) deve ser arredondada para baixo
