10 de de 2026 - 14:57
Produção institucional retrata a atuação da Defensoria Pública em áreas de conflito fundiário e busca ampliar articulações entre órgãos e entidades
09 de de 2026 - 17:36
O documento estabelece competências para todos os integrantes da rede, além de firmar o compromisso de efetivar o cumprimento das políticas
09 de de 2026 - 17:27
Cerimônia marca a primeira inauguração da DPEMT em 2026, ampliando o acesso à Justiça no interior do estado
09 de de 2026 - 14:46
Defensora pública-geral ressaltou recorde de 649 mil atendimentos em 2025 e convocou membros para a banca examinadora do VII Concurso
09 de de 2026 - 13:57
Do beijo roubado ao abraço forçado, tudo que vem sem consentimento pode ser classificado como crime contra a dignidade sexual
06 de de 2026 - 17:02
Mutirão promovido pelo Núcleo da DPEMT assegurou a matrícula imediata de 32 alunos no município
05 de de 2026 - 13:21
Ministro Ribeiro Dantas absolveu réu por falta de “fundada suspeita” no momento da abordagem policial em Apiacás (MT)
04 de de 2026 - 18:34
Anuário aponta a realização de mais de 649 mil atendimentos no ano passado, com destaque para mais de 50 mil audiências e 6 mil acordos extrajudiciais
04 de de 2026 - 17:35
O curso pretende aprofundar conhecimentos sobre o fenômeno criminal e fornecer ferramentas para atuação prática com base em conceitos criminológicos
04 de de 2026 - 15:15
A defensora participou do lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, campanha que estabelece compromisso integrado para o enfretamento à violência contra as mulheres
