25 de de 2025 - 15:12
Com a participação de advogados de diversos órgãos, a nova Comissão pretende dar espaço na OAB para advogados atuantes no serviço público
25 de de 2025 - 13:48
Entre os temas discutidos nesta edição, estiveram a proposta de indicadores de atuação elaborada pela Transparência Brasil no âmbito do Projeto Mais Defensoria
21 de de 2025 - 18:10
DPEMT já possui programa de cotas, com 20% das vagas para pessoas pretas, pardas e quilombolas, 5% para indígenas, e 10% para pessoas com deficiência
21 de de 2025 - 17:45
O estudo coloca em pauta a proteção dos direitos da personalidade em um cenário cada vez mais digitalizado
21 de de 2025 - 16:23
Caso corre em segredo de Justiça. O agressor também responde por tentativa de homicídio
20 de de 2025 - 17:58
Reconhecimento destaca a importância da parceria entre as instituições na formação acadêmica e em resultados sociais
20 de de 2025 - 17:56
Durante execução de projeto da UFMT, que atende mulheres na agricultura familiar, entidade percebeu que serviços básicos são inacessíveis a elas
19 de de 2025 - 16:03
Este pacto já foi assinado em 2023, porém, diante da recente transição de gestões em diversos municípios e instituições, torna-se imprescindível a atualização dos representantes
18 de de 2025 - 16:48
Por unanimidade, a Sexta Turma do STF, acatou defesa feita pela Defensoria Pública e negou dar seguimento a processo contra acusado
18 de de 2025 - 15:49
A decisão fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteção a configurações familiares diversas
