27 de de 2024 - 15:23
Espaço oferece acompanhamento do cumprimento das penas e medidas alternativas restritivas de direito
24 de de 2024 - 18:22
Projeto Defensorias no Araguaia vai levar assistência jurídica gratuita aos indígenas de quatro aldeias de MT, GO e TO na região do Araguaia, de 17 a 21 de junho
24 de de 2024 - 17:15
O projeto cultural tem como objetivo educar e sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social
24 de de 2024 - 12:31
O evento visou orientar e auxiliar a população sobre como retificar seus registros civis, incluindo a possibilidade de adicionar o nome social, conforme previsto em lei
23 de de 2024 - 14:10
Aproximadamente 800 alunos, entre 10 e 17 anos, participaram das palestras realizadas em Cuiabá e Araputanga
22 de de 2024 - 15:14
Mutirão de retificação de documentos dos indígenas, que fez parte da Semana Nacional do Registro Civil, ocorreu de 13 a 17 de maio
21 de de 2024 - 16:53
A partir de amanhã (22), a Defensoria vai atender de maneira presencial a população rio-clarense
21 de de 2024 - 15:44
Plano anunciado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prevê investimentos de R$ 50 milhões na ampliação do atendimento às populações vulneráveis
21 de de 2024 - 15:42
Durante o evento que aconteceu em Cuiabá, a Defensoria abriu um processo de ratificação de nome e mudança de gênero
20 de de 2024 - 17:08
João Paulo de Amorim Jesus, 28 anos, foi absolvido pelo STJ no dia 17 de outubro de 2022, mas foi solto apenas no dia 5 de maio de 2024, após intervenção da Defensoria
