10 de de 2025 - 11:35
Ação vai levar atendimento jurídico na área da saúde, família, registro civil, educação, entre outras
09 de de 2025 - 14:37
Instituição defende padronização nacional na gestão prisional e maior controle sobre vagas como medida para combater a superlotação e garantir direitos fundamentais.
08 de de 2025 - 14:55
Nova sede oferece estrutura acolhedora para ampliar o acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade na região do Araguaia
08 de de 2025 - 14:44
Sua condição de hipervulnerabilidade extrema o impedia de acessar direitos básicos, como benefícios assistenciais, saúde, educação e inscrição no CPF
07 de de 2025 - 16:45
Liminar foi concedida com base no Tema 1.139 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir benefício
07 de de 2025 - 14:25
Cadastros com teste de paternidade seguem até o dia 11; inscrições sem o exame acabam no dia 1º de agosto
04 de de 2025 - 18:37
Mutirão realizado em parceria com o MT Hemocentro mobilizou dezenas de servidores e ajudará a reforçar os estoques do banco de sangue público
04 de de 2025 - 14:50
Moradores de loteamento em Mirassol d'Oeste pagam IPTU mesmo sem energia elétrica, água encanada e tratamento de esgoto
04 de de 2025 - 13:13
Inteiramente reformado, o local está pronto para acolher a população e os servidores do município
03 de de 2025 - 17:42
As mais de 140 famílias que atualmente vivem no assentamento sobrevivem do que produzem nas terras
