Notícias

15 de de 2023 - 16:03

Defensoria Pública divulga nota técnica sobre inconstitucionalidade de projeto de lei que criminaliza aborto legal em MT

Nota técnica assinada pela defensora pública-geral, Luziane Castro, e pela defensora Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), afirma que o projeto de lei é inconstitucional e fere os direitos das mulheres nos casos de aborto previstos em lei – gravidez resultante de estupro, risco de morte à gestante e fetos anencéfalos

15 de de 2023 - 13:46

Mês de junho já tem canseira, mas também, parcela do décimo terceiro e festa junina

A sede da Defensoria Pública de Mato Grosso vai comemorar a festa mais popular do país no dia 23 de junho, a partir das 16h, com cada unidade administrativa responsável por trazer um prato típico

14 de de 2023 - 17:59

Após fechamento do Aterro Sanitário de Cuiabá, Defensoria inicia capacitação dos catadores de recicláveis para criação de associação

Após pedido da Defensoria, Prefeitura de Cuiabá iniciou o pagamento da indenização, no valor de um salário mínimo, por dois anos, aos catadores que trabalhavam no Lixão; Defensoria vai solicitar também o envio de cestas básicas aos mais de 250 catadores cadastrados; capacitação deve durar cerca de um ano, prazo em que será construído o galpão de reciclagem pela empresa Orizon Valorização de Resíduos, vencedora do leilão de concessão do serviço

13 de de 2023 - 14:40

Transparência, entregas de núcleos e encontro regional são prioridades da Administração Superior em junho

Esses e outros assuntos foram temas da reunião deste mês, coordenada pela defensora pública-geral, Luziane Castro, com a participação dos integrantes da Administração Superior e representantes das unidades administrativas

07 de de 2023 - 17:39

Defensoria Pública recebe terreno da Prefeitura para construção da sede própria em Nova Mutum

Hoje (dia 7), às 9h, no gabinete do prefeito Leandro Félix, a defensora pública-geral, Luziane Castro, assinou o termo de doação de um terreno, cedido pela Prefeitura, para a construção da sede própria da Defensoria Pública em Nova Mutum

06 de de 2023 - 18:52

Defensoria Pública se inscreve no Prêmio Lugares Incríveis Para Trabalhar

Para que o órgão seja avaliado em seu clima organizacional, liderança, direção executiva e gestão de pessoas, metade da força de trabalho deve responder à pesquisa

06 de de 2023 - 14:40

Criança de dois anos, com Down e problema cardíaco, aguarda cirurgia fora do Estado

A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu decisão liminar na Justiça para que a criança e sua mãe tenham transporte, exames, cirurgia e tratamento médico, garantido pelo SUS, em outro Estado, já que o procedimento não é feito em MT

05 de de 2023 - 18:40

Comissão Organizadora do VI Concurso para defensor público de MT define, por sorteio, ordem dos candidatos que serão testados na prova oral

Ao todo, 57 candidatos habilitados para essa etapa serão testados oralmente, nos períodos vespertino e matutino, em três dias. Em cada período, o número máximo de dez candidatos serão testados

05 de de 2023 - 18:33

I Fonadem termina com cobranças por políticas afirmativas, discursos emocionados e homenagens a mulheres que combatem a violência de gênero

Organizado pela Escola Superior (Esdep-MT), com o apoio da DPMT, Amdep e Anadep, o Fonadem é uma iniciativa da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Condege; a próxima edição do fórum vai ocorrer em 2024, no Piauí

02 de de 2023 - 17:54

Defensoria Pública de Mato Grosso sedia I Fonadem, em Cuiabá

O evento, uma iniciativa da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), teve início ontem (1° de junho) e segue até a noite de hoje (dia 2), em Cuiabá

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