07 de de 2024 - 18:04
Servidor deixa esposa e filho de 14 anos
06 de de 2024 - 16:56
Encontro promovido pelo Ministério da Justiça abordou o uso terapêutico, a regulamentação e os impactos sociais da cannabis sativa no tratamento de saúde
06 de de 2024 - 14:54
A proposta de lei dispõe sobre a restrição de acesso aos boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher
05 de de 2024 - 18:30
Doze novos defensores públicos irão atuar em comarcas estratégicas do Estado, com foco na defesa da população vulnerável das regiões noroeste, norte, nordeste e oeste
05 de de 2024 - 18:21
A unidade estava em atendimento remoto desde 27 de maio devido a reforma
05 de de 2024 - 17:28
A prescrição é uma baliza de caráter temporal, pois impede que o Estado exerça, eternamente, o direto de punir qualquer indivíduo
05 de de 2024 - 15:15
A DPEMT tem o compromisso de ser a voz dos invisíveis, garantindo que os direitos das pessoas vulneráveis sejam respeitados e que a justiça seja verdadeiramente acessível a todos
04 de de 2024 - 18:27
Defensoria Pública comemora conciliação entre moradores de Conselvan e a Trust Agro Company, que até o acordo, buscava cumprimento de ordem de despejo
04 de de 2024 - 16:20
Pela redação original, é proibido ao defensor público aceitar nomeação para atuar como defensor dativo em processo onde o acusado tenha condições financeiras para contratação de advogado
04 de de 2024 - 16:00
Premiação J.Ex. reconhece práticas inovadoras no ecossistema de Justiça
