Notícias

25 de de 2025 - 17:25

Defensores públicos-gerais destacam importância de parcerias entre instituições

Encontro nacional contou com a apresentação do projeto “Meu Pai Tem Nome”, previsto para o dia 16 de agosto


25 de de 2025 - 15:02

Defensoria Pública consegue no STJ absolvição de homem pelo princípio da insignificância

Quinta Turma do STJ considerou baixo valor dos itens e condição de pobreza do acusado


24 de de 2025 - 15:22

Membros da DPEMT levam palestra sobre direitos de pessoas com TEA para Poxoréu

Nesta quinta-feira acontece o 1º Fórum Municipal de Inclusão e Neurodivergência com o objetivo de aprimorar políticas públicas em favor da sociedade


24 de de 2025 - 14:14

DPEMT realiza atendimentos a população de Nova Poxoréu nesta sexta

Os atendimentos acontecem uma vez por mês e contam com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Poxoréu, que auxiliam na logística e divulgação do evento


23 de de 2025 - 17:05

DPEMT define membros que irão compor a Comissão Organizadora de novo concurso público

Cabe à comissão realizar a organização administrativa do concurso, elaborar a lista de classificação final dos candidatos, providenciando sua publicação, e proclamar os resultados parciais e finais das provas


23 de de 2025 - 14:33

DPEMT reforça atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em evento estadual

Para a defensora pública-geral, Luziane Castro, esta parcela da população não deve mais figurar apenas como números nas estatísticas, mas sim, ser protagonistas das suas histórias


23 de de 2025 - 14:29

Defensora pública-geral participa da assinatura de contrato entre Hospital Central e Albert Einstein

Com a nova gestão, espera-se que o Hospital Central se torne uma referência em atendimento público de qualidade, reduzindo filas e ampliando o acesso à saúde sem necessidade de judicialização.


16 de de 2025 - 15:41

Defensoria atenderá em sistema de plantão durante os feriados da Semana Santa e Tiradentes

Plantão vai funcionar 24h nos feriados; atendimento presencial será retomado na próxima terça-feira (22)


16 de de 2025 - 15:00

Defensoria consegue na Justiça que bebê com cardiopatia grave seja operado em hospital de SP

A situação, tida como simbólica pela defensora que atuou no caso, exigiu duas decisões judiciais e até abertura de inquérito contra responsáveis pelo hospital


16 de de 2025 - 13:34

DPEMT realiza segunda rodada de atendimentos do projeto Defensoria no Berçário na terça-feira

A iniciativa tem como objetivo garantir acesso aos direitos fundamentais e promover a regularização documental dos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida


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