O Diário Oficial desta terça-feira (9/5) traz a lista com os nomes dos defensores que compõem a banca da prova oral do VI Concurso Público que seleciona membros para a Defensoria Pública de Mato Grosso. A prova é a penúltima etapa da seleção que foi composta por prova objetiva, discursiva e será concluída com a apresentação de títulos.
Os defensores que integram a banca foram selecionados após publicação de edital, que abriu inscrições para todos os membros interessados em participar, e, após avaliação da Comissão Organizadora do concurso. Na escolha dos nomes, a Comissão usou como critério a quantidade e qualidade de títulos, além da atuação profissional dos escolhidos na área das disciplinas que serão aplicadas nas provas.
A prova oral, que ainda não tem data marcada para ocorrer, será composta por três grupos de disciplinas. No Grupo I, os candidatos serão avaliados em direito civil, direito processual civil, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor e direitos difusos e coletivos pelos defensores João Vicente Nunes e Juliano Botelho de Araújo. Cada grupo terá um defensor-examinador suplente. No primeiro grupo será o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Freitas.
No Grupo II, serão aplicadas questões de direito penal, direito processual penal, direito de execução penal e criminologia por Giovanna Santos e Vinicius Hernandez. Neste grupo, a defensora suplente é Gisele Berna.
E no Grupo III as disciplinas testadas serão direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direitos humanos e princípios institucionais da Defensoria Pública. Os aplicadores da prova serão Jardel Marquez e Tânia Regina de Matos. O suplente deste grupo será o defensor Fernando de Campos.
A partir desta terça-feira, interessados poderão impugnar a lista, em até dois dias úteis, nos termos do artigo 14, § 2º, da Resolução nº 143/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio de requerimento enviado para o e-mail: conselhosuperior@dp.mt.gov.br.
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