Após vistoria da Defensoria pública e do MPE, catadores falam sobre condições precárias de trabalho em audiência pública

Na última semana a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado estiveram vistoriando o Galpão da Reciclagem de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá). Na oportunidade foi possível constatar as irregularidades e as condições precárias de trabalho já relatadas pelos catadores aos órgãos de controle. Para debater o assunto, uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (25) na Câmara Municipal da cidade.

Conforme a defensora pública Bruna Rosa, que atua no Núcleo de Porto Alegre do Norte, um acordo fechado com a Prefeitura do município, MPE, Defensoria Pública com a participação do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (GAEDIC) e a Associação dos Catadores, no ano de 2022, era para que fossem melhoradas as condições para os trabalhadores que atuam no local, o que não foi cumprido.

Entre as irregularidades encontradas está a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de água potável e de iluminação adequada, infraestrutura precária do prédio, especialmente de banheiros e cozinha. “As condições do local estão muito precárias, inviabilizando o trabalho. É preciso abrir esse debate para melhorarmos as condições desses trabalhadores”, explica a defensora. 

A audiência pública acontecerá na Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, nesta quinta-feira (25), às 18 horas. O intuito é promover uma discussão sobre a situação dos catadores de materiais recicláveis na busca de melhores condições de trabalho, bem como promover práticas sustentáveis na gestão de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a inclusão social da categoria.

O que: Audiência Pública - Para debater situação dos catadores de materiais recicláveis de Porto Alegre do Norte

Quando: Quinta-feira - 25/04/2024 às 18 horas

Onde: Rua Juscelino Kubitscheck, 1047 - Centro, Porto Alegre do Norte/MT, Câmara Municipal dos Vereadores de Porto Alegre do Norte/MT.