Lista tríplice - A lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) foi fechada no dia 16 de outubro após o encerramento da votação eletrônica. Patrícia Celes Rodrigues, Bruna Faria Gomes Silva e Paulo Arthur Gomes Corsino foram as pessoas mais votadas pelas instituições da sociedade civil habilitadas.
Ao todo, 113 entidades da sociedade civil habilitadas para votar escolheram até três candidatos para o cargo. Com isso, Patrícia Celes Rodrigues obteve 94 votos, seguido por Bruna Faria Gomes Silva, com 89 votos, e Paulo Arthur Gomes Corsino, com 43 votos.
Nesta sexta-feira, durante a sabatina, os conselheiros elogiaram a capacidade e disposição dos três candidatos, tanto por suas experiências, como por se colocarem como alternativas no processo.
Eleição - A eleição para o cargo de ouvidor-geral da DPMT ocorre a cada dois anos. Para que o processo seja feito de forma democrática, ele é aberto à participação de entidades representativas da sociedade civil organizada.
O processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor-geral passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice e a escolha pelo Conselho Superior.
A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.
“A razão da existência da Defensoria Pública é a população vulnerável. Muitas vezes a primeira porta onde essa população vai bater para falar sobre as demandas e necessidades é na sua comunidade, na sua associação. Então essas entidades tem um papel muito importante que ajuda no fortalecimento da nossa instituição. A porta que essas instituições tem para a Defensoria Pública, para conhecer a instituição, é justamente através da Ouvidoria, que faz esse papel de ligação da sociedade civil com DPMT. Por isso a Ouvidoria tem o papel de fazer que a Defensoria esteja cada vez mais próxima da sociedade civil”, explicou Luziane.
Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Bruna vai suceder Getulio Pedroso, que ocupou o cargo de ouvidor geral da DPMT por dois biênios. “Estou muito feliz pela Bruna ter sido escolhida, tenho certeza que ela vai realizar um grande trabalho a frente da Ouvidoria da Defensoria. Nos últimos anos percorremos todo o estado de Mato Grosso, através da Ouvidoria Volante, é um momento pra mim, de muita felicidade e dever cumprido”, disse ele.