A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep) promoveu, nesta quinta-feira (16), mais uma edição do Ciclo de Capacitação Direito em Crise. O encontro reuniu membros, servidores e demais participantes para a palestra "Ideologia Neoliberal e Sistema Punitivo", ministrada pelo jurista Rodrigo Francisco Nicosta Pardal, especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela Escola Superior do Ministério Público, mestre e doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Durante a palestra, Pardal apresentou reflexões desenvolvidas em sua pesquisa de doutorado, que deram origem ao livro Ideologia Neoliberal e Sistema Punitivo. A exposição abordou como a ideologia neoliberal influencia a construção e o funcionamento do sistema penal, destacando os mecanismos pelos quais determinados discursos legitimam práticas punitivas direcionadas, sobretudo, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
Segundo ele, compreender essa dinâmica é essencial para os profissionais que atuam na Defensoria Pública. "A ideia da palestra foi mostrar como existe, no neoliberalismo, uma ideologia específica e como ela interfere no sistema punitivo, qual é a relação entre essa ideologia e o sistema punitivo como um todo".
O pesquisador ressaltou que o tema dialoga diretamente com a missão institucional da Defensoria Pública, uma vez que permite compreender os discursos que sustentam e naturalizam práticas de violência exercidas pelo sistema penal.
"Esse discurso serve para ocultar as relações de dominação e para legitimar uma forma de violência que o Direito Penal impõe todos os dias sobre os mais vulneráveis. Ele normaliza essa violência. É importante compreender que ela existe e que há um discurso que a legitima para que possamos lidar melhor com essa realidade".
O Ciclo de Capacitação Direito em Crise é promovido pela ESDEP-MT com o objetivo de fomentar o debate sobre temas contemporâneos do Direito, estimulando a formação continuada de defensores públicos, servidores e colaboradores da instituição. As próximas edições abordarão os temas "O Pobre e a Prova", com Bruno Parise, e "Dilemas Éticos, Comunicação e Uso da Inteligência Artificial no Contexto da Defensoria", com Rubens Glezer.
