Após viajar 300 km em estrada de terra, Pekawup, indígena com mais de 100 anos de idade, foi atendido, nesta quarta-feira (27), no primeiro dia do Programa Defensoria Até Você – Edição Indígena, que acontece na Aldeia Zawaxurej, em Rondolândia (1.064 km de Cuiabá). Até sexta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atende os indígenas da etnia Zoró que vivem nas aldeias da região. Esta é a primeira vez que os povos Zoró recebem um Programa de atendimentos jurídicos e de cidadania.
Por não falar a língua portuguesa, Pekawup contou sua história por meio de uma tradutora que vive na tribo. Embora o seu registro feito pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos anos 1980 conste como ano de nascimento a data de 1928, ele diz que nasceu alguns anos antes. Mesmo tendo o registro da Funai, ele ainda não possui a certidão de nascimento e nem o documento de identidade. Por esta razão ele buscou o atendimento do Defensoria Até Você.
“Ele conta que sem esses documentos ele não consegue ter acesso a serviços básicos, como ter um conta em banco, aposentadoria ou até mesmo buscar atendimento em um hospital. Ele ficou muito feliz quando o filho avisou que ia ter o programa da Defensoria. Ele mora em uma aldeia muito longe, por isso teve que viajar 300 km em estrada de terra e demorou muito para chegar aqui. Mas está muito feliz por ter esse atendimento”, contou a tradutora da língua indígena Zoró, Kaiane Zoró.
Para a defensora pública-geral da DPEMT, Luziane Castro, esta edição do Programa na Aldeia Zawaxurej é histórica, não apenas por ser a primeira vez que os indíegenas recebem um atendimento desta forma, mas por mostrar que a Defensoria Pública de Mato Grosso está onde o povo precisa.
“Essa edição do Defensoria Até Você aqui na Aldeia Zawaxurej tem uma simbologia grande. Primeiro porque estamos no mês de maio, em que se comemora o mês da Defensoria. Segundo porque estamos em uma das localidades mais distantes e menos acessíveis do estado de Mato Grosso. Essa aldeia fica há 160 km do município de Rondolândia, mas são 160 km de estrada de terra, o que dificulta muito o acesso dos indígenas aos serviços básicos de atendimento jurídico e de cidadania. E a Defensoria Pública está aqui, assim como já esteve em outras localidades indígenas de Mato Grosso onde o Estado não está presente. A edição indígena do Defensoria Até Você reforça o nosso compromisso institucional de levar o acesso à Justiça e cidadania onde as pessoas mais precisam”, disse Luziane.
O professor e coordenador da aldeia Zawaxurej, Arlindo Pusanxibu, ressaltou a importância da ação da DPEMT na região. “Nós precisamos desses atendimentos há muito tempo, porque nós não temos condições de sair da nossa região para buscar atendimento na cidade. As pessoas aqui não têm meio de condução, por isso quando temos que mudar os documentos a gente não faz porque é tudo muito longe. Por isso é muito importante para nós que a Defensoria venha até a nossa aldeia para ajudar todos que precisam”.
O Defensoria Até Você – Edição Indígena irá atender os povos da etnia Zoró das aldeias Zawa Kej, Webajkarej, Guwa Puxurej, Paraíso da Serra, Nova Geração, Ipsyre, Ikarej, Mata Verde, Guj Pewej, Zawaxurej, Bepewej I e II (Casa Verde) e Santa Cruz. Os atendimentos acontecem até sexta-feira, das 8h às 16h, na Escola Estadual Indígena Zarup Wej, na Aldeia Zawaxurej.
Serão oferecidos os serviços de orientação jurídica; declarações de hipossuficiência para emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito); retificações de registros; testes de DNA; ações de guarda, alimentos e divórcios; confecção de RG; atendimento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico); inscrição, alteração e regularização de CPF. Todos os serviços são gratuitos.
O Defensoria Até Você – Edição Indígena conta com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Politec, Prefeitura Municipal de Rondolândia, Receita Federal do Brasil e Funai.
