A Defensoria Pública de Mato Grosso está realizando o projeto "Licença Poética", que incentiva a escrita criativa na Cadeia Pública de Colniza (1065 km de Cuiabá). Idealizado pelo defensor público Maxuel Pereira, o projeto visa, além da reintegração social, futuramente proporcionar uma oportunidade adicional de redução de pena para reeducandos que se dedicam à criação literária, complementando as remições por trabalho, estudo e leitura já existentes.
O projeto conta com o apoio do Ministério Público, da direção da cadeia pública local e da rede municipal de educação. No dia 05 de julho, 97 dos 115 reeducandos se inscreveram para participar do concurso de redação, que tem como temas "A vida no cárcere" e "Construindo nova trajetória", buscando valorizar a perspectiva daqueles que vivem essa realidade.
Durante os dias 8 a 12 de julho, os participantes elaborarão redações próprias, com um mínimo de 30 linhas, podendo optar por textos dissertativos ou poéticos. Uma banca composta por três profissionais da rede municipal de educação será responsável por avaliar as redações, atribuindo notas de 0 a 10. Após a correção e verificação de autenticidade, as redações serão encaminhadas à Defensoria Pública, que protocolará os pedidos de remição para avaliação judicial.
As cinco melhores redações serão premiadas com recursos obtidos através de parcerias com o Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça. Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma: o primeiro colocado receberá R$300,00, o segundo R$250,00, o terceiro R$200,00, o quarto R$150,00 e o quinto R$100,00.
A cerimônia de premiação está agendada para o dia 19 de julho, destacando-se como um marco na promoção da reintegração social e valorização da criatividade entre os reeducandos. "A nossa pretensão é incentivar a escrita criativa para pessoas presas, porque acreditamos que a integração social se faz também através da promoção desses talentos que muitas vezes estão escondidos dentro do cárcere. Valorizar esses saberes é o primeiro passo para efetiva promoção de direitos", enfatiza Maxuel Pereira. Ele ressalta que a Defensoria Pública não se limita à função de controle ou representação judicial, mas também desempenha um papel promocional crucial na defesa e promoção de direitos.
"Acredito que é fundamental dar voz a essas pessoas presas, para que possam expressar aquilo que está na essência delas, poder escrever, independentemente da condição em que se encontram hoje", destaca a ajudante de núcleo Brenda Ponciano.
O diretor da cadeia pública de Colniza, Heitor Nogueira, elogia a iniciativa da Defensoria Pública, destacando sua abordagem inovadora e humanizada. "Mais uma ação da defensoria pública, mais uma ação pensando fora da caixa, não vendo o preso apenas como preso, mas como uma pessoa que em breve estará na sociedade convivendo conosco", comenta.
Essa iniciativa não apenas busca reduzir penas, mas também promover a dignidade e a capacidade de transformação dos reeducandos através da expressão criativa, contribuindo para um sistema penal mais justo e inclusivo.
