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LUTA ANTIRRACISTA


Conheça Esperança Garcia, mulher negra escravizada reconhecida como a 1ª advogada brasileira

Escravizada no século XVIII, Esperança se tornou símbolo da luta por direitos e inspira premiação nacional que reconhece iniciativas antirracistas, incluindo três projetos da DPMT

Por Alexandre Guimarães
17 de de 2026 - 17:16
Reprodução Conheça Esperança Garcia, mulher negra escravizada reconhecida como a 1ª advogada brasileira


Muito antes de as mulheres conquistarem espaço na advocacia brasileira, uma mulher negra escravizada já utilizava as palavras para denunciar injustiças e reivindicar direitos. Seu nome era Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada do Brasil e símbolo da resistência à escravidão e da luta antirracista.

Em 6 de setembro de 1770, Esperança escreveu uma carta ao governador da então Capitania de São José do Piauí (atual estado do Piauí). No documento, ela denunciou os maus-tratos que sofria, relatou a violência contra outras pessoas escravizadas e pediu para voltar a viver com o marido e batizar sua filha.

A carta se tornou um dos principais registros da resistência negra no período colonial. Em 2017, Esperança foi reconhecida simbolicamente como a primeira advogada do Piauí pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Cinco anos depois, recebeu o mesmo reconhecimento do Conselho Federal da OAB, em âmbito nacional.

Mais de 250 anos depois, sua história continua inspirando a luta por direitos e o trabalho de instituições como a Defensoria Pública, responsável por garantir assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.

Em Mato Grosso, essa missão se traduz em atendimentos e projetos voltados ao combate às desigualdades e à proteção dos direitos humanos, especialmente de grupos historicamente excluídos.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) também atua nesse processo, aproximando a Instituição das comunidades, acolhendo demandas e fortalecendo a participação da sociedade na construção de uma Justiça mais acessível.


Selo – A trajetória da piauiense dá nome ao Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, criado em 2021 pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP).

Entregue anualmente em novembro, mês da Consciência Negra, o prêmio reconhece iniciativas de enfrentamento ao racismo e de defesa dos direitos das populações negras, indígenas e tradicionais.

Em 2026, a DPMT teve três projetos premiados: “Defensoria Até Você – Edições Indígena e Quilombola”, “Defensoria Pública em Ação – Uma Imersão na Luta Antirracista e na Valorização dos Povos Negros e Indígenas” e “Rota da Ancestralidade”.

A cerimônia deste ano será realizada no dia 27 de novembro, às 15h, no Centro Cultural Casa das Pretas, sede do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT), em Cuiabá. A escolha do local contou com a articulação da Ouvidoria-Geral da DPMT.

Carta e resistência – Com o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”, a edição de 2026 também homenageia outra mulher negra que marcou a história de Mato Grosso: Tereza de Benguela.

Líder do Quilombo do Quariterê, no Vale do Guaporé, Tereza comandou a resistência de uma comunidade formada por negros e indígenas no século XVIII.

Sob o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza”, a premiação reúne o legado de duas mulheres que, em diferentes territórios, enfrentaram a escravidão e se tornaram símbolos da luta por liberdade e dignidade.

As histórias de Esperança e Tereza permanecem atuais e reforçam a importância do trabalho da Defensoria Pública e da Ouvidoria para ampliar o acesso à Justiça, combater o racismo e garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados.