O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) aprovou, por unanimidade, a promoção do defensor público Anderson Cassio Costa Ourives para a segunda instância pelo critério de antiguidade. A reunião extraordinária para preenchimento da vaga no topo da carreira de defensor foi realizada nesta segunda-feira (11), de maneira virtual.
A promoção por antiguidade segue uma regulamentação interna específica, disponível na Lei Orgânica da DPEMT (Lei Complementar n° 89/2001), que visa premiar o tempo de serviço e a experiência acumulada pelos defensores públicos ao longo de sua carreira.
Para ser indicado para promoção, o defensor público não pode ter sofrido punições disciplinares nos dois anos anteriores à inscrição e não estar respondendo a processo administrativo disciplinar.
Até a promoção, Anderson Cassio Costa Ourives atua no Núcleo Cível de Cuiabá, nas 3ª e 9ª varas cíveis da capital. Na segunda instância ele passará a ocupar a vaga do defensor público Fábio César Guimarães Neto, que se aposentou em junho deste ano. “Nesses 25 anos nunca tive nenhuma comunicação na corregedoria contra minha pessoa. É com grande satisfação que eu recebo a nomeação para segunda instância em substituição ao doutor Fábio, que já foi nosso corregedor e defensor público-geral e, por coincidência, foi meu professor também na Universidade Federal de Mato Grosso. Assumo esse posto na segunda instância com muita honra e espero continuar o trabalho com zelo e dedicação, como venho fazendo nesses 25 anos em prol dos assistidos. Não sei tudo e não pretendo saber tudo. Espero trabalhar com o apoio de todos os colegas”, disse Anderson para os conselheiros.
A presidente do Conselho Superior, a defensora pública-geral Luziane Castro, parabenizou Anderson pela promoção. “Estou certa que será um grande desafio, mas com grande aprendizado. Uma coisa que tenho falado pros colegas que recém chegam: quando a gente vai de coração aberto, tudo dá certo. A gente realmente conta com o apoio do Anderson na segunda instancia em especial para aumentar o diálogo entre toda a classe, entre todos os colegas. 25 anos é muito tempo de história e é uma grande história”.
A promoção do defensor público entra em vigor a partir da publicação da portaria com a nomeação.
