Na manhã desta segunda-feira (26), em sessão virtual extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (CSDPEMT), foi aprovada, por unanimidade, a lista de inscritos para promoção à classe especial.
Após a decisão, a lista homologada será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e, posteriormente, será aberto o prazo para eventuais impugnações.
A classe especial de defensor público, no caso da DPEMT, é a última classe da carreira, alcançada por meio de um processo de promoção, por merecimento ou antiguidade, aprovado pelo Conselho Superior.
A ascensão na carreira segue os critérios da Lei Complementar n.° 146, de 29 de dezembro de 2003, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado.
Com a homologação da lista de inscritos para promoção, o processo de remoção terá continuidade. A remoção envolve a mudança de lotação dos defensores para outro núcleo.
Reunião extraordinária – A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, realizou a abertura da sessão e agradeceu a todos pela participação no 7º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos, que ocorreu na última sexta-feira (23), em Cuiabá.
“Primeiramente, gostaria de agradecer pelo nosso dia 23, foi um dia muito bom, de troca de experiências, de encontrar os colegas. Aquele momento revigorante que faz bem para a alma e para a nossa atuação”, destacou.
Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para elogiar a organização do evento, que contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
“Foi muito produtivo. Particularmente, gostei muito da parte da inteligência artificial”, elogiou a defensora pública e conselheira, Jacqueline Gevizier.
Em seguida, a chefe da DPEMT passou a palavra ao primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, que assumiu a presidência da reunião.
Logo depois, o processo sobre o edital de remoção voluntária foi retirado de pauta pelo presidente em exercício do Conselho Superior.
Por fim, os conselheiros aprovaram de forma unânime a lista de inscritos para promoção à classe especial, conforme o edital n.° 005/2025/DPG, publicado no DOE no último dia 14.
