A Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), instalada na Assembleia Legislativa, divulgou o relatório de atendimento referente ao ano de 2024, destacando os números de suporte prestado à população em situação de vulnerabilidade. Ao longo do ano, a Coordenadoria realizou 13.808 atendimentos com o objetivo de promover a inclusão social e garantir o acesso a documentos essenciais.
Entre os serviços oferecidos, um dos destaques foi a entrega de 1.582 isenções para a obtenção de certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos fundamentais para diversos processos administrativos e legais. Além disso, o CAIC também contribuiu com a entrega de 5.138 segundas vias dessas certidões, tanto em formato físico quanto digital, por meio do sistema CRC Jud, facilitando o acesso da população a esses documentos essenciais.
Outro serviço importante foi a emissão de 125 isenções para a Carteira de Identificação Nacional (CIN), documento que oferece acesso facilitado a diversos benefícios sociais. A Coordenadoria também emitiu 1.014 ofícios relacionados a processos de isenção matrimonial e certidões para os Cartórios de Registro Civil, ajudando a simplificar e agilizar procedimentos administrativos.
Além disso, 5.949 certidões foram solicitadas por meio do sistema CRC Jud, com o objetivo de garantir a regularização de registros civis e apoiar a população na obtenção de documentos necessários para a realização de diversos atos da vida civil.
Adicionalmente, o CAIC realizou e participou, no ano de 2024, de 32 mutirões, totalizando 1.767 atendimentos da Defensoria Pública voltados nos atendimentos jurídicos, assistenciais e de cidadania.
Com isso, a coordenadoria encerrou 2024 com um total de 15.575 atendimentos realizados à população.
A coordenadora de Ações e Interações Comunitárias DPEMT, Pamela Watanabe, disse que os promovem melhoria direta na qualidade de vida da população. “Os mutirões de idealização da Defensoria Pública através da Coordenadoria de Ações e Interações comunitárias, foi essencial para fortalecer o vínculo entre as comunidades distantes e vulneráveis para os serviços públicos, jurídicos e assistenciais. Essas ações promovem melhorias diretas na qualidade de vida da população, incentivando a solidariedade, a participação cidadã e o trabalho coletivo para a resolução de demandas locais”.
De acordo com o secretário executivo de Administração, Clodoaldo Queiroz, os resultados demonstram a efetividade da atuação itinerante da Defensoria Pública. “O resultado, em números, do trabalho realizado pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias, demonstra a efetividade da atuação itinerante e comunitária da Defensoria Pública. Afinal, são atendimentos realizados em localidades distantes dos centros urbanos, onde vivem pessoas em situação de extrema vulnerabilidade pela impossibilidade de acesso aos serviços públicos mais básicos”.
A prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população na Assembleia Legislativa através do CAIC se deu em virtude de um Termo de Cooperação firmado em 2022 entre a Casa Legislativa e a DPEMT.
