Após uma determinação judicial motivada por ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a criança indígena D.W.K., de seis anos de idade, moradora na Aldeia Santa Isabel do Morro, Município de Lagoa da Confusão - TO (cidade limítrofe com São Félix do Araguaia), conseguiu uma vaga no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, para realização de tratamento de um grave quadro de osteomielite (infecção óssea) e não consolidação de uma fratura no fêmur, que precisará passar por cirurgia. A ação de obrigação de fazer com pedido tutelar de urgência foi impetrada durante o atendimento de plantão do Núcleo da DPEMT em São Félix do Araguaia.
Consta no processo que D. W. K. estava internado no Hospital Municipal de São Félix do Araguaia devido à gravidade de seu estado de saúde. A criança já havia sido submetida anteriormente a uma cirurgia, mas atualmente encontra-se com o quadro agravado “exigindo avaliação cirúrgica para reoperação e tratamento da infecção óssea”, diz trecho do processo, que ressalta ainda que o menor sente dores intensas no local da fratura e possui “risco de evolução para sepse (infecção generalizada) e que a fratura evolua a estágio em que não seja possível a reversão total, ocasionando deficiência física para toda a vida”.
Conforme laudo médico, D.W.K. necessitava de atendimento com médico especialista em ortopedia infantil, serviço que só está disponível em Cuiabá. Após inúmeras tentativas de transferência com negativa de vagas pela rede pública, a DPEMT conseguiu na justiça que a criança fosse transferida para um hospital da capital, onde passou pela avaliação do médico especialista e atualmente aguarda pela realização da cirurgia.
No sistema de Plantão da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o atendimento é feito por defensores públicos e servidores, de acordo com o município e área de atendimento, cível e criminal, segundo a data da escala do profissional.
Os casos atendidos durante o plantão na área cível são os pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgência, medicamentos de uso imediato, entre outros. Na área criminal são consideradas emergências, por exemplo, as prisões em flagrantes, audiências de custódia e pedidos de medidas protetivas.
No sistema de plantão os casos de urgência e emergência são atendidos pelo período de 24h, por meio do contato com os plantonistas, identificados no site do órgão, em cada uma das comarcas nas quais a Defensoria está instalada.
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