Teve início nesta quarta-feira (24), em Cuiabá, o 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI). O evento segue até sexta-feira (26), no Centro Universitário Senai MT, localizado na Avenida XV de Novembro, 303, bairro Porto, em Cuiabá.
Realizado em parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) e a J.Ex, o Congresso reúne defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Defensoria Pública dos Estados, além de especialistas, gestores e profissionais do ecossistema jurídico de diferentes regiões do Brasil para discutir como novas ferramentas e metodologias podem aprimorar o atendimento à população e tornar os serviços jurídicos mais acessíveis.
“É uma alegria enorme trazer para Cuiabá uma discussão nacional desse tema extremamente importante, que é tecnologia, inovação e melhoria de atendimento à nossa população. É Cuiabá no centro dessas grandes discussões. Ter a Defensoria Pública brasileira discutindo o que há de mais moderno para a melhoria do atendimento à população. A gente tem uma expectativa muito grande com esse congresso porque o tema tecnologia e inovação é muito urgente e, quando a gente fala disso para as Defensorias Públicas, a gente está falando de melhoria de trabalho na ponta e, principalmente, de proporcionar melhor atendimento para a nossa população, porque a gente está falando de população vulnerável. O processo de exclusão dessa população vulnerável é intenso, então a gente precisa discutir técnicas, metodologias e melhores formas de prestar o nosso serviço para que essa população seja atendida adequadamente”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.
O diretor da Esdep, o defensor público Fernando Souhbia, ressaltou que a expectativa é que as discussões que ocorrerão durante o Congresso ajudem a melhorar o serviço prestado pelas Defensorias. “Estamos em um evento de tecnologia e inovação dentro de uma instituição que é criada e orientada para a defesa dos vulneráveis. Tecnologia e inovação dentro das Defensorias Públicas têm uma finalidade: melhorar o serviço. E esse serviço não pode ser melhorado apenas em métricas numéricas; esse serviço tem que ser melhorado de maneira humana. Este é, principalmente, um espaço de troca e espero que todos tenham um bom evento.”
Além de discutir os impactos da Inteligência Artificial no dia a dia dos operadores do Sistema de Justiça, o Congresso também busca debater as perspectivas para o futuro das instituições públicas diante do avanço da tecnologia, a reinvenção do acesso à Justiça, os desafios da proteção de dados e as novas tendências tecnológicas aplicadas à atuação da Defensoria Pública dos Estados.
“Nós temos, na minha concepção, dois grandes desafios na Defensoria Pública brasileira. Um deles é concretizar a nossa unidade institucional. Nós temos uma Defensoria Pública ainda fragmentada aos olhos do cidadão. Não somos a mesma instituição, a depender da unidade federativa em que o cidadão se encontra. E nós temos um desafio da disponibilização do nosso serviço. Em 2024, atendemos mais de 29 milhões de pessoas. O público-alvo da Defensoria brasileira são 175 milhões de pessoas, 82% da nossa população nacional. Somos o maior sistema público de assistência jurídica do mundo, mas ainda estamos em apenas aproximadamente 51% das comarcas do Brasil. E como vamos prestar o nosso serviço a todos os cidadãos que precisam da nossa atuação? A resposta é com a tecnologia, é com a inovação”, explicou o presidente do Condege, Matheus Cavalcanti Munhoz.
Entre os palestrantes do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e do 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI) estão nomes como o expert da J.Ex e membro do corpo docente da SingularityU Brasil com foco em neurociências e tecnologia, Leandro Mattos; o juiz de direito e coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Ferdinando Serejo; o professor de Inteligência Artificial para operadores do Direito e defensor público do Estado de Pernambuco, João Duque; o professor, futurista, roboticista, especialista em IA e referência em inovação, Gil Giardelli; o mestre em Direito Constitucional e chefe de gabinete ministerial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo Casimiro; e o advogado especialista em crimes cibernéticos, professor de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Luiz D'Urso.
“Tenho certeza de que as pessoas sairão daqui transformadas ou, melhor, disruptadas, porque ninguém vai ficar três dias vendo esse conteúdo todo e sair da mesma forma. Eu espero, desejo e tenho certeza de que todos vão sair deste evento diferentes, melhores”, falou o presidente da J.Ex, Ademir Piccoli.
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Prêmio de Boas Práticas – Durante o evento serão anunciados os vencedores do “2º Prêmio de Inovação e Boas Práticas em Tecnologia das Defensorias Públicas”. A premiação busca promover a troca de experiências entre as Defensorias Públicas dos Estados, incentivando a disseminação de soluções inovadoras que aprimorem a gestão, o atendimento à população e a eficiência operacional. Ao reconhecer e divulgar iniciativas tecnológicas de destaque, o prêmio fortalece a cultura da inovação no setor público, impulsiona a modernização dos serviços prestados e estimula a replicação de boas práticas que possam beneficiar a instituição e os assistidos.
