Nesta quinta-feira (22), a partir das 9h (horário local; 10h horário de Brasília), vai ocorrer a 75ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), incluindo a posse da nova diretoria para o biênio 2023-2024, no Palácio Paiaguás, sede do Governo de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo de Cuiabá.
Já confirmaram presença no evento, além dos chefes das Defensorias Públicas de todo o Brasil, o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, e o deputado federal Stélio Dener, defensor público de carreira.
“Termos a realização de uma reunião do Conselho Nacional dos defensores e defensoras públicas-gerais dos estados em Mato Grosso reforça a força do nosso estado. Hoje, Mato Grosso é um estado que, com as diversas ações que vem realizando, passa a ser uma referência nacional, e ter essa reunião aqui reforça mais ainda isso”, afirmou Luziane Castro, defensora pública-geral de Mato Grosso.
Luziane foi eleita secretária-executiva do Condege, junto com o novo presidente, Oleno Matos, defensor público-geral de Roraima, e a vice-presidente, Firmiane Souza, defensora-geral da Bahia, por unanimidade, na última reunião (74ª) do colegiado, no dia 26 de maio, em Brasília.
Um dos principais objetivos da nova gestão é a implementação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, órgão colegiado que já existe em outras instituições do Sistema de Justiça.
“O Condege é um importante órgão que tem ajudado muito no fortalecimento e crescimento da nossa Instituição. As questões ali debatidas impactam na vida de muitos brasileiros e brasileiras, pois afetam as políticas adotadas na Defensoria Pública em âmbito nacional”, pontou a defensora-geral de Mato Grosso.
A nova diretoria do Condege também será composta pelo secretário-adjunto, Gabriel Soares, defensor-geral do Maranhão, e pela coordenadora de comissões, Patrícia Tavares, defensora-geral do Rio de Janeiro.
Além da posse da nova diretoria, os defensores-gerais vão discutir a coordenação das comissões do Condege, a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem vínculo paterno pelos cartórios à Defensoria Pública, a aprovação da ata da 74ª sessão ordinária, entre outros assuntos.
