Na manhã desta sexta-feira (12), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, formalizou uma representação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes. A ação foi motivada pela prisão ilegal de um defensor público e um procurador do Estado, ocorrida na noite do dia 3 de julho, em um bar de Cuiabá.
O incidente aconteceu quando ambos tentaram intervir em uma abordagem policial que consideraram truculenta e abusiva. Durante a reunião, Luziane de Castro destacou a importância da investigação rigorosa e da responsabilização dos policiais envolvidos.
Dentre as solicitações estão a instauração de procedimento administrativo para apuração dos atos cometidos pelos policiais envolvidos na operação, visando a responsabilização pelas condutas arbitrárias e truculentas, além do afastamento cautelar e provisório dos oficiais, até que se conclua o procedimento administrativo. A representação também será protocolada junto ao Ministério Público.
"Estivemos em reunião com o comandante para que os fatos sejam devidamente apurados e os autores responsabilizados. Reforçamos a nossa confiança na Polícia Militar e, por isso, também discutimos a formalização de parcerias, para que a Defensoria participe do curso de formação dos oficiais, oferecendo capacitações", afirmou a defensora pública-geral.
A iniciativa de incluir a Defensoria Pública na formação continuada dos policiais busca reforçar os procedimentos que devem ser observados durante as abordagens, conforme preconizam a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as Súmulas Vinculantes que tratam do tema, como por exemplo o uso de algemas.
O comandante-geral, coronel Alexandre Mendes, garantiu que a atitude dos oficiais envolvidos não representa a instituição e que está acompanhando o caso pessoalmente, cobrando rigor nas investigações. "As imagens são claras, inclusive do restaurante, e não deixam dúvidas de que os policiais se excederam no trato com as pessoas e na condução da situação. Reafirmo nosso respeito e nossa admiração por todos os profissionais da Defensoria e da Procuradoria. A Polícia Militar quer esclarecer o fato ocorrido e não aceita qualquer tipo de conduta desse tipo", declarou o coronel Mendes.
O caso vem sendo conduzido pela Corregedoria da PMMT.
O procurador-geral do Estado, Francisco Assis, expressou confiança na apuração dos fatos. "Saímos com a certeza de que os fatos serão apurados com o rigor e a imparcialidade necessária, o que nos dá um conforto muito grande", pontuou Assis.
Também estiveram presentes na reunião o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Rogério Borges, a Segunda Subdefensora Pública-Geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o defensor público André Rossignolo, e o procurador do Estado, Daniel Gomes.
