Nesta sexta-feira (22), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, participou da 83ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Macapá-AP.
O evento aconteceu hoje, às 9h, e prosseguiu durante a tarde, na sede da Defensoria Pública do Amapá, com a participação da secretária nacional de acesso à justiça, Sheila Carvalho, e da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
“Temos muitos projetos tramitando no Congresso e ações junto aos Ministérios. É importante enfatizar a importância da Defensoria Pública do Estado participar dessas ações. Integramos alguns grupos de trabalho para discussões tão importantes, como a regulamentação da advocacia dativa, nos colocamos num papel central dessas discussões”, afirmou Luziane.
Após a aprovação da ata da reunião anterior (82ª), realizada em fevereiro em Brasília, ocorreu a assinatura do Estatuto Social do Condege, e foi debatido um protocolo de intenções pela responsabilidade social (Protocolo Verde), além da discussão sobre projetos de interesse da Defensoria em andamento no Congresso Nacional.
O encontro teve o tema “Condege no meio do mundo”, visto que Macapá é a única capital brasileira cortada pela Linha do Equador, parte no hemisfério norte e parte no hemisfério sul do planeta.
Luziane é a atual secretária do Condege. Ela faz parte da Diretoria composta pelo presidente, Oleno Matos, defensor-geral de Roraima, pela vice-presidente, Firmiane Souza, defensora-geral da Bahia, pelo secretário-adjunto, Gabriel Soares, defensor-geral do Maranhão, e pela coordenadora de comissões, Patrícia Tavares, defensora-geral do Rio de Janeiro.
A partir das 18h (horário local), vai ocorrer a solenidade de posse do defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Zona Norte.
Rodrigues foi reeleito no dia 6 de dezembro do ano passado para o próximo biênio. Ele foi o primeiro defensor-geral de carreira da Defensoria do Amapá.
