A defensora pública-geral de Mato Grosso e presidente de Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, participa, nesta sexta-feira (7), do ciclo de palestras do 22º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT). O evento, agendado para às 8h30, no auditório do TCE/MT, busca discutir o fortalecimento dos direitos humanos e a proteção da mulher em ambientes digitais.
Ao lado de Luziane, estará a deputada estadual Janaina Riva, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a promotora de Justiça e subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Januaria Dorilêo e a procuradora da ALMT e subprocuradora especial da mulher da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, Francielle Claudino Brustolin.
A programação irá abordar a aplicação dos direitos humanos com foco na proteção da mulher em contextos digitais, analisando legislação, políticas públicas e mecanismos institucionais de enfrentamento à violência de gênero online, com ênfase na atuação dos poderes e das instituições públicas.
A pós-graduação é realizada pela Escola Superior de Contas, sob coordenação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). A aula será transmitida ao vivo pelo Canal do TCE/MT no Youtube e pela TV Contas (Canal 30.2).
O curso tem carga horária total de 360 horas e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores públicos com nível superior, reforçando o compromisso da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, com a formação continuada e o fortalecimento da gestão municipal.
