Defensoras tomam posse no IBDFAM-MT e reforçam compromisso com a proteção da pessoa idosa

As defensoras públicas Elianeth Nazário e Danielle Dorilêo tomaram posse na manhã de sexta-feira (7), em Cuiabá, como diretora e vice-diretora, respectivamente, da Comissão de Defesa do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - Seção Mato Grosso (IBDFAM/MT). A solenidade foi no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e foi considerada um marco histórico para o Instituto que, pela primeira vez, promoveu a posse de sua diretoria no estado. 

Durante o evento, que reuniu representantes da comunidade jurídica e acadêmica, Danielle Dorilêo destacou que a participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) na estrutura do IBDFAM/MT reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e da justiça social.

“O IBDFAM é um espaço de construção coletiva do Direito de Família e das Sucessões, pautado em valores como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a solidariedade. Estar aqui representando a Defensoria é reafirmar nossa missão de proteger famílias em todas as suas configurações e fortalecer o diálogo entre as instituições públicas e a sociedade civil”, ressaltou Danielle.

A nova Comissão de Defesa do Idoso do IBDFAM/MT pretende desenvolver ações voltadas à valorização e proteção da pessoa idosa em Mato Grosso, considerando o crescimento dessa população e as múltiplas situações de vulnerabilidade que a acompanham.

“Precisamos enfrentar desafios como a violência contra o idoso, o abandono material e afetivo, a discriminação etária e as dificuldades de acesso a políticas públicas. Nosso objetivo é garantir o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo o envelhecimento digno e participativo”, afirmou.

O defensor público de segunda instância Márcio Dorilêo representou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cerimônia. E ressaltou que entre os resultados esperados para a nova gestão da comissão estão o fortalecimento da atuação institucional na proteção à pessoa idosa, a ampliação do acesso desse grupo à justiça, a produção de conhecimento jurídico interdisciplinar e a consolidação do IBDFAM/MT como referência estadual em estudos e práticas voltadas ao envelhecimento. 

“A participação de membros da Defensoria Pública na Comissão de Defesa e Proteção ao Idoso do IBDFAM/MT representa uma oportunidade de integração institucional, contribuição técnica e fortalecimento dos direitos humanos, reafirmando o compromisso constitucional da Defensoria com a proteção integral das pessoas em condição de vulnerabilidade e com a promoção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva”, disse o defensor. 

A posse representa a união de profissionais comprometidos com a evolução do Direito de Família e com o fortalecimento das políticas de proteção à pessoa idosa, orientados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e com os princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e da solidariedade.