Defensores são homenageados por atuação na proteção de mulheres

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi reconhecida, na noite de quarta-feira (12), pela atuação no atendimento e na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em Lucas do Rio Verde, 350 km de Cuiabá. Os seis defensores públicos que atuam no município receberam a Comenda Janice Terezinha Angeli Vaz Ribeiro, durante solenidade que homenageou profissionais e representantes de diferentes instituições que contribuem para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. 

Receberam a homenagem os defensores públicos Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, Diogo Madrid Horita, Nicolás Andrés Vico Sierra, Thais Cristina Ferreira Borges, Guilherme Ribeiro Rigon e Gonçalbert Torres de Paula. A entrega ocorreu durante a “Noite de Honra à Rede de Proteção à Mulher”, promovida pela 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Lucas do Rio Verde, por meio da Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Legislativo. 

A cerimônia foi na Câmara Municipal e a homenagem evidenciou o caráter articulado do atendimento às vítimas de violência doméstica. Em Lucas do Rio Verde, a rede reúne órgãos como Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e secretarias municipais, além de outras instituições que atuam na prevenção, no acolhimento e na garantia de direitos. 

Na Defensoria Pública, essa atuação pode envolver diferentes áreas e etapas, desde a orientação jurídica e o ajuizamento de medidas de natureza familiar e cível até o acompanhamento de processos já judicializados, conforme as atribuições de cada defensor. Com atribuição nas áreas de Direito de Família e Curatela, o defensor público Gonçalbert Torres de Paula explica que sua equipe atende os desdobramentos civis e familiares enfrentados pelas vítimas. Nos casos em que a mulher possui medida protetiva vigente, o atendimento é realizado com prioridade e fora da agenda regular.

“O atendimento para vítimas com medida protetiva vigente é feito de forma imediata, fora da agenda. Priorizamos as circunstâncias da vulnerabilidade social da vítima”, explica o defensor. Entre as demandas atendidas pela DPEMT estão questões familiares e patrimoniais decorrentes da violência, que podem ser determinantes para que a mulher consiga reorganizar a própria vida e conquistar maior autonomia. Gonçalbert atua na elaboração de petições iniciais e em execuções de natureza cível relacionadas a essas situações.

Quando os processos já estão judicializados, a atuação é distribuída entre os defensores conforme as atribuições de cada unidade e a competência da vara onde tramita o caso. Dessa forma, diferentes membros do Núcleo podem participar da proteção jurídica oferecida à vítima ao longo das diversas etapas do atendimento. A atuação integrada permite que os efeitos da violência doméstica sejam enfrentados também em seus desdobramentos jurídicos, familiares e patrimoniais.

Reconhecimento - A Comenda Janice Terezinha Angeli Vaz Ribeiro foi entregue a pessoas que atuam diretamente ou contribuem para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Lucas do Rio Verde. Além dos seis defensores públicos, outros profissionais e representantes de instituições que integram a rede também foram homenageados. A iniciativa reforçou a importância da atuação conjunta entre diferentes órgãos para oferecer acolhimento, orientação, proteção e acesso a direitos às mulheres vítimas de violência.

A honraria leva o nome de Janice Terezinha Angeli Vaz Ribeiro, uma das idealizadoras da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Lucas do Rio Verde. A articulação entre as instituições começou a ser estruturada em 2022 e posteriormente foi institucionalizada no município por meio do Decreto nº 6.807/2024.

Voz que acolhe — A DPEMT lançou no início desta semana a campanha “Seja a Voz que Acolhe”, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem). O projeto busca mobilizar familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho para reconhecer sinais de violência doméstica e oferecer apoio às mulheres que vivem essa realidade. A iniciativa reforça que acolher não significa falar pela vítima, mas estar disposto a ouvi-la, acreditar em seu relato, não julgá-la e ajudá-la a acessar a rede de proteção e os canais de denúncia. A campanha nasceu após levantamento realizado pela instituição indicar que mais de 70% das pessoas próximas a mulheres vítimas de feminicídio desconfiavam ou sabiam que elas viviam relacionamentos abusivos.