A Defensoria Pública de Mato Grosso articulou uma reunião com representantes da Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado e Ministério da Saúde visando a instalação do primeiro ambulatório trans de Mato Grosso, previsto para ser entregue na primeira quinzena de novembro, de acordo com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Antônio Ferreira, encarregado do projeto.
O encontro ocorreu na última segunda-feira (23), às 14 horas, nas instalações dos Núcleos Cíveis da Capital da DPMT, no edifício Pantanal Business, localizado na av. do CPA, em Cuiabá.
Conforme a proposta, o ambulatório terá, além de uma equipe multidisciplinar de profissionais preparados para lidar com o público trans, tratamentos hormonais, acompanhamento transexualizador especializado, apoio psicológico e assistência social.
“Foi uma reunião bastante proveitosa por ter contado com a participação do Governo Municipal, Estadual e Ministério da Saúde. O segmento LGBTQIAP+ de Mato Grosso é carente de políticas públicas. A inauguração do ambulatório trans, a formação do comitê, sendo chamado pela Defensoria Pública para tratar dos interesses dessa população, é mais uma força para que diversos assuntos possam ser tratados”, afirmou a defensora Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos.
O projeto atende a uma reivindicação antiga da comunidade. Em fevereiro, a Defensoria Pública enviou um pedido ao secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, solicitando a instalação do ambulatório trans para atender as pessoas que querem fazer a transição para o gênero ao qual se identificam.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o investimento seria de aproximadamente R$ 5 milhões na implantação do ambulatório e o Governo Federal repassaria R$ 10 mil para a manutenção mensal da unidade, que deve atender cerca de 550 usuários.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa acolher a população trans e dar suporte, ofertar o tratamento adequado com a atenção e dignidade que todos merecem”, declarou o secretário na época, estipulando um prazo de 90 dias para instalar o ambulatório, que ainda não foi concluído.
Segundo a defensora pública, além de ser uma demanda antiga da comunidade LGBTQIAP+, o ambulatório trans já é realidade em vários estados do Brasil e precisa ser viabilizado em Mato Grosso para atender a demanda local.
“Na última reunião ampliada, recebemos atualizações cruciais sobre o andamento do ambulatório, que em breve será um ponto de acolhimento e um portal de acesso à saúde para a comunidade trans de Mato Grosso. Essa notícia é alentadora, e estamos depositando nossa confiança nessa promessa, após anos de luta e dedicação a essa causa, que remonta a 2018”, destacou Louis da Silva, coordenador de políticas públicas de saúde do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
Dentre as diretrizes do ambulatório, está o acesso e acolhimento digno e respeitoso, o combate ao preconceito institucional, a integralidade e o tratamento público da população trans.
“Conforme discutido na reunião, as necessidades de saúde da nossa comunidade não podem mais ser adiadas, considerando o agravamento da vulnerabilidade e marginalização que impactam profundamente as vidas transgêneras carentes de políticas públicas no estado. É hora de agir”, pontuou Louis.
Para Clóvis Arantes, um dos fundadores do movimento e atual presidente da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, a instalação do ambulatório trans é uma reparação histórica.
“Temos visto, dia após dia, ano após ano, essa população sofrer os danos tanto no campo psicológico quanto físico da falta de políticas públicas e, nesse momento em que o Estado assume a posição política de Estado, de prover a saúde da população trans através do ambulatório, é uma grande alegria e vai ganhar a população de Mato Grosso como um todo”, relatou.
De acordo com Arantes, a instalação do ambulatório trans é o primeiro passo para atingir o tratamento de saúde integral da população trans, com o apoio da sociedade e o trabalho conjunto do poder público municipal, estadual e federal.
“Tudo que tem acontecido na questão do ambulatório se deu por conta do empenho da Defensoria Pública desde o início, chamando o Município, o Estado para a responsabilidade, colocando a questão da urgência de se pensar políticas de saúde para a população trans. Parabéns ao Estado, parabéns aos gestores que se sensibilizaram com o sofrimento da população trans de Mato Grosso. Estamos inteiramente à disposição para contribuir para que o ambulatório seja um sucesso, do ponto de vista da gestão e dos usuários”, disse.
A próxima reunião do comitê está agendada para o dia 27 de novembro, às 14 horas, no prédio dos Núcleos Cíveis da Defensoria Pública, na capital.
